Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 16.126.0282.2906 Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo da SECHAB 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes Atividade: Operação Especial: 16.122.0282.2908 3.1.90.00 3.3.90.00 4.4.90.00 Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Habitação - SECHAB Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Investimentos Operação Especial: Operação Especial: Projeto: Projeto: Projeto: Proje

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2018 DECRETO Nº 46.631, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 4.700.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado. Ar

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 4.4.50.00 Investimentos 0101 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 - Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Projeto: 27.812.1002.4056 Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 4.4.90.00 Investimentos 0101 4.4.90.00 Investimentos 0102 4.4.90.00 Investimentos 0140 Atividade: 27.811.1002.4148 Promo�

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ● Convênio nº 3671, de 15/09/2010, celebrado com o BNDES, tendo por objeto estruturar as entidades municipais e estadual de controle urbano e ambiental para o desempenho eficaz de suas funções de gestão territorial, contribuindo para o crescimento ordenado e sustentável do território estratégico de SUAPE. Ano XCIII • NÀ 49 - 7 DECRETO Nº 42.782, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Abre ao Orçamento Fis

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Ano XCIV • NÀ 112 - 9 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.843.0197.0780 - Serviços da Dívida Pública Interna 3.3.90.00

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO V DESCRIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO 11000-GOVERNADORIA DO ESTADO 00102-Gabinete do Vice-Governador - Administração Direta Programa: 0361 - PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PEPPP Tipo de Programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Objetivo: Promover, fomentar, coordenar, disciplinar, regular e fiscalizar a atividade de agentes do setor privado que, na condição de parceiros, atuem