Poder Executivo ● 05/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de outubro de 2022 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - CRÉDITOS Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 53.692, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 21.442.790,17 em favor da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. RECURSOS DE TODAS AS

Poder Executivo ● 11/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2021 DECRETO Nº 50.414, DE 10 DE MARÇO DE 2021. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento d

Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 17.937, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 203 - 3 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2022, no valor de R$ 297.357.000,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decr

Poder Executivo ● 20/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.782.0927.4096 - Conservação da Malha Viária do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas

Poder Executivo ● 06/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Projeto: 16.451.1029.4300 - Execução de Obras de Infraestrutura e de Urbanização 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 16.482.0430.2327 - Regularização Fundiária e Oferta de Lotes Urbanos com Interesse Social 4.4.90.00 - Investimentos 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.126.0439.2042 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria de Defesa Social 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL 0101 1.145.609,37 Nº 4754 - To