5 resultados encontrados para 16.639.931/0001-74 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - a AD Diper e a SEFAZ, mediante documento oficial conjunto, devem autorizar ou vedar a fruição dos incentivos, relativamente ao importador final e aos produtos a serem importados, tendo o referido documento a validade de 12 (doze) meses, e podendo a mencionada autorização ser renovada, ao final de cada período, mediante pedido da empresa; III - decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da
Recife, 4 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.2
Recife, 23 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 41.764, DE 22 DE MAIO DE 2015. Ano XCII • NÀ 95-5 V – benefício concedido de crédito presumido do ICMS nos percentuais a seguir indicados, incidentes sobre o saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal: Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ELCOMA COMPONENTES E MATERIAIS ELETRÔNICOS LTDA. a) para
30 - Ano XCIV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo deste município. Recebimento dos envelopes dia 15/08/2017 às 09:00h. Valor estimado R$ 35.199,96 (trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou através da pagina. www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 01 de a