9 resultados encontrados para 16.973.609/0001-87 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 708 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO PROCESSO nº 0000130-27.2018.5.19.0059 (RO) Relator RECORRENTES: EVISON NUNES DOS SANTOS - CPF: 035.856.684-37 E LGCL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. - CNPJ: 16.973.609/0001-87 ADVOGADOS: JANAINA DOS SANTOS NUNES - OAB: AL15950 - CPF: 095.056.914-32 E ADRIANO COSTA AVELINO - OAB: AL0004415 - CPF: 777.190
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 527 PROC.: 0001136-08.2016.5.19.0005 (RO) DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE RECORRENTE1/RECORRIDO2: LOJAS GUIDO COMERCIO DO TRT DA 19ª REGIÃO LTDA - CNPJ: 35.640.937/0001-06 ADVOGADO(A)(S): ADRIANO COSTA AVELINO - OAB: AL0004415 RECORRENTE1/RECORRIDO2: SIMONE MENELAU DUARTE CPF: 557.566.034-68 ADVOGADO(A)(S): LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA - OAB: AL0006650 ADVOGADO(A)(S):
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 530 PROC.: 0001136-08.2016.5.19.0005 (RO) DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE RECORRENTE1/RECORRIDO2: LOJAS GUIDO COMERCIO DO TRT DA 19ª REGIÃO LTDA - CNPJ: 35.640.937/0001-06 ADVOGADO(A)(S): ADRIANO COSTA AVELINO - OAB: AL0004415 RECORRENTE1/RECORRIDO2: SIMONE MENELAU DUARTE CPF: 557.566.034-68 ADVOGADO(A)(S): LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA - OAB: AL0006650 ADVOGADO(A)(S):
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 524 PROC.: 0001136-08.2016.5.19.0005 (RO) Publique-se e intime-se. RECORRENTE1/RECORRIDO2: LOJAS GUIDO COMERCIO Maceió, 05 de dezembro de 2018. MARCELO VIEIRA LTDA - CNPJ: 35.640.937/0001-06 ADVOGADO(A)(S): ADRIANO COSTA AVELINO - OAB: AL0004415 DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE RECORRENTE1/RECORRIDO2: SIMONE MENELAU DUARTE CPF: 557.566.034-68 ADVOGADO(A)(S): LUCIANA SAN
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 707 revela que o autor sofreu acidente do trabalho típico a ensejar estabilidade por 12 meses, após alta previdenciária, nos termos do PODER JUDICIÁRIO art. 118 da Lei nº 8.213/1991. APELO PROVIDO EM PARTE. JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PERÍODO ESTABILITÁRIO INDENIZADO. RETIFICAÇÃO CTPS. Como corolário do reconhecimento da garantia provisória d
2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 373 ADVOGADA: NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO - OAB: MG0119894 AGRAVADO: BREMER MORAES DE LIMA PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO: MANFREDO DA CUNHA FARIAS PAULINO - JUSTIÇA DO TRABALHO OAB/AL 7491 Fundamentação PROCESSO: 0001136-08.2016.5.19.0005 DECISÃO CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) AGRAVANTE: SIMONE MENELAU DUARTE - CPF: 557.566.034- Mantenho a decisão que denegou
Recife, 13 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAVALCANTI – JATTE(12). TATE: 00.978/19-1 AUTO DE INFRAÇÃO: 2019.000001553541-85. INTERESSADO: BRASIL CARNES LTDA. CACEPE: 0380552-28. CNPJ: 10.863.950/0001-01. REPRESENTANTE DA EMPRESA: SÉRGIO ROMANELLI PINTINHA (CPF NO 064.846.42451). DECISÃO JT NO 0103/2021(12). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS ANTECIPADO. ESGOTAMENTO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA AÇÃO FISCAL. RETOMADA DA ESPONTANEIDADE. REFAZ
Recife, 21 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 05 DE 2022. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE: Nº 2866 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, VERA LUCIA PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº 191.234-8, CPF nº 350.755.274-87, de acordo com o Laudo nº 28745 de 12/06/18 USPS-IR