13 resultados encontrados para 160411-38.2000.8.09.0051 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NR. PROTOCOLO : 381309-44.2007.8.09.0051 ( 200703813093 ) AUTOS NR. : 93 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO DE LIMA SILVA VITIMA : DORVALINO AUGUSTO ALVES DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : DIONEY MARCAL DE SOUSA : FERNANDA FERREIRA BORGES STEPHANIE BORGES MIRANDA FREDERICO SARDINHA FERREIRA CHAVES DESPACHO : "POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 126, § 1º, I DA LEP, DETERMINO A REMIÇAO DAS 180 HORAS ESTUDADAS PELO REEDUCANDO REFERENTES AO 2º SEMESTRE DE 2013. SALIENTO QUE, CONFORME DISPOE O Já CITADO DISPO SITIV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DEFESA CONSTITUIDA PELO PRAZO DE CINCO DI AS. EM TEMPO, CUMPRA-SE A DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 93 DO AGRAVO EM E XECUÇÃO DE Nº 201290874930 AOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 42851-17.1996.8.09.0051 ( 9600428514 ) 402 EXECUCAO PENAL JADSON DA COSTA LIMA GISELE APARECIDA CHIQUETTO 5233 GO - MARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 LCULO LIQUIDATORIO, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO. CASO CONTRARIO, A CONCLUSAO PARA DECRETACAO D A PRISAO DE REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 255877-89.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1601 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 LIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICAC AO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO APENADO, INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) DA DEFENSORIA PUBLICA PARA M ANIFESTAR SOBRE A NOVA GUIA E O NOVO CALCULO. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201600164956 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 37/38 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 XOU O REGIME FECHADO APOS UNIFICACAO DAS PENAS DECORRENTE DE NOVA S CONDENACOES (ART. 111 DA LEP).. A AGRANTE FOI INTIMADA EM 19.04 .2018, SENDO O RECURSO INTERPOSTO EM 26.04.2018, ESTANDO, PORTANT O, PRESENTE O REQUISITO OBJETIVO DA TEMPESTIVIDADE, HAJA VISTA SE U EXERCICIO DENTRO DO PRAZO DE CINCO DIAS (SUMULA 700 DO STF), OB SERVANDO-SE A PRERROGATIVA DO PRAZO EM DOBR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : WELIDA SANTOS ALVES FABRICIO ALVES AFONSO WESLANE SANTOS ALVES JAKSON STELIO DE JESUS ARAUJO ACUSADO : WEVERSON PEREIRA NOVAIS ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 UNIBILIDADE NESTA COMARCA. ASSIM, DESARQUIVE-SE O MENCIONADO PROC ESSO BAIXADO E APENSE-OS AOS PRESENTES PARA AFERIR SE A GUIA DE R ECOLHIMENTO OBJETO DESTA EXECUCAO FOI FISCALIZADA NAQUELE PROCESS O, DEVENDO, SE NECESSARIO, REMETER AO SETOR DE LIQUIDACAO. APOS, A CONCLUSAO PARA TAL ANALISE. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2017. WANESS A REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ASPEN, NAO CONSTA INFORMACAO QUE O APENADO WARLEY FRANCISCO PEREI RA , FILHO DE MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, TENHA SIDO RECAMBIAD O, OFICIE-SE NOVAMENTE A SEAP REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO DA PENITENCIARIA I DO DISTR ITO FEDERAL PDF-I PARA A CASA DE PRISAO PROVISORIA, EM APARECIDA DE GOIANIA/GO (POIS PRATICOU FATO NOVO), BEM