10 resultados encontrados para 170052624-02 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 3350 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2020 Processo 0001687-59.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO SIQUEIRA RAMOS - Diante do exposto, determino que seja ofic
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4902 Processo 0000559-87.2017.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Cláudio Campofredo Pantaleão Júnior - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 381733/SP), JÚLIO DOS SANTOS DE MELO (OAB 358180/SP) Processo 0000568-40.2020.8.26.0996 (p
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3584 de Recurso de Agravo de Execução Penal. Após, no incidente, intime-se a defesa para apresentação da minuta e indicação das peças processuais para traslado no prazo legal. Com esta, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação da contraminuta também no prazo legal. 2- Ciente dos Comuni
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3584 de Recurso de Agravo de Execução Penal. Após, no incidente, intime-se a defesa para apresentação da minuta e indicação das peças processuais para traslado no prazo legal. Com esta, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação da contraminuta também no prazo legal. 2- Ciente dos Comuni
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3112 artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA (OAB 227273/SP) Processo 0001807-05.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - MARCIO ROGERIO GENOVEZ JUNIOR - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, postul
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3112 DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP) Processo 0015780-61.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANILO SANTANA GARDINI - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP) Processo 0015841-82.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regim
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3666 203779/SP) Processo 0012912-76.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Jackson Pereira Gonçalo - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 55 (cinquenta e cinco) dias do total da pena imposta ao(à) sentenciado(a) Jackson Pereira Gonçalo, MT: 534216, RG: 46656750, RJI: 181
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4902 Processo 0000559-87.2017.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Cláudio Campofredo Pantaleão Júnior - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 381733/SP), JÚLIO DOS SANTOS DE MELO (OAB 358180/SP) Processo 0000568-40.2020.8.26.0996 (p
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3742 Aparecido de Pieri” de Dracena, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 20.10.2017 a 31.03.2019). - ADV: CAIO MARCELO BASTOS MARTANI (OAB 226895/SP) Processo 0000584-96.2017.8.26.0996 - Execução Provisória -