Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 PROC. DE JUSTICA : DR(A). YARA ALVES FERREIRA E SILVA 69 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : REVISOR : APELANTE(S) : 171023-55.2017.8.09.0175(201791710239) GOIANIA DESA. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR HEVERTON ALVES DOS SANTOS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO D APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE

Seção I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 COMARCA : JUSSARA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A JAIRO FERREIRA JUNIOR SUBTITUTO DO : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 APELANTE(S) : MATHEUS VIRISSIMO OLIVEIRA MORAIS ADV(S) : 31506/GO -GISLEY ALVES DE FARIA 1 APELADO(S) : MATHEUS VIRISSIMO OLIVEIRA MORAIS ADV(S) : 31506/GO -GISLEY ALVES DE FARIA 2 APELADO(S) : MINISTER

Seção I ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 parcialmente, devendo expedir Alvarás de Soltura em favor do apelantes Paulo Oliveira Lima e João Vitor Sales Reis, colocando-os em liberdade se por outro motivo não estiverem presos, nos termos do voto da Relatora. Custas de lei. Esteve presente à sessão de julgamento o Dr. Cláudio Petagone Saraiva. VOTARAM, além da Relatora, os eminentes Desembargadores: Leandro

Seção II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 BEM COMO A VISTA DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, O ABE RTO, CONCEDO AO SENTENCIADO ESTEVAO HENRIQUE FRANCISCO DE DEUS O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA. TRANSITADA EM JULG ADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO ESTEVAO HEN RIQUE FRANCISCO DE DEUS NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE GUIA DE FINITIVA DE EXECUCAO DE PENA, A SER REMETIDA

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 , 03 DE JULHO DE 2018 JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 171023-55.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEVERTON ALVES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 20 17.0 171.0239 INTIME-SE O ACUSADO HEVERTON ALVES DOS SANT

Seção II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 135653-49.2016.8.09.0175 657 FLAGRANTE/INQUERITO JEAN CARLOS DA ROCHA WESLEY ALEIXO BORGES LUIZ FLAVIO FELIPE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : INICIALMENTE, DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTI

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXP ECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE SAMUEL BERNARDE S DOS SANTOS, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SA LVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCARCERADO, E DESE BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ. CITE-SE E I

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 354274/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 4143161 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L098 PROTOCOLO NUMR: 171023-55.2017.8

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO SENTENCIADO LUIZ FLAVIO FE LIPE POR NAO PREENCHER OS REQUISITOS SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CO DIGO DE PENAL (REINCIDENTE E PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES FLS. 1 90/195). TENDO EM VISTA QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENS EJADORES DA PRISAO PREVENTIVA ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CONCEDO AO SENTENCIADO LUIZ FLAVIO FE

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 TO DA DENUNCIA, EM RELACAO AOS REFERIDOS ACUSADOS, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 10 DE OUTUBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 171023-55.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEVERTON ALVES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : SEGUE, EM 03 (TRES) LAUDAS, IMPRESSAS E RU