10.001 resultados encontrados para 1745 - data: 10/05/2025
Página 995 de 1001
Processos encontrados
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de julho de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00054 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000372-11.2010.4.03.6003/MS 2010.60.03.000372-0/MS RELATOR EMBARGA
ADVOGADO No. ORIG. : SP243470 GILMAR BERNARDINO DE SOUZA e outro : 00120571320094036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausentes as hipóteses do art. 535 do CPC a autorizar o provimento dos embargos. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, con
00021 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001020-28.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.001020-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA ADOLFO SERAU FILHO SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP248603 PRISCILA FIALHO TSUTSUI e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS DECISÃO DE FOLHAS 00010202820134036183 7V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCI�
São Paulo, 07 de julho de 2015. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00060 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004852-69.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.004852-9/SP RELATORA EMBARGADO(A) PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266567 ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. MANOEL SANTOS SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
2. Embargos de declaração opostos pelo INSS rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de julho de 2015. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00084 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015889-36.2013.4.03.6105/SP 2
PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : SP238664 JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA e outro : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00016899120134036115 2 Vr SAO CARLOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VÍCIOS ENSEJADORES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO PELO EMBARGANTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR. NÃO CONHECIDOS. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. 1. A
O recurso não merece admissão. A recorrente não atendeu ao comando do artigo 543-A, § 2º, do Código de Processo Civil, que impõe o ônus de demonstrar, em preliminar do recurso extraordinário, a existência de repercussão geral da matéria deduzida. A ausência dessa preliminar, formalmente destacada e fundamentada, permite a negativa de trânsito ao recurso extraordinário, bem como, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, negar seguimento monocraticamente ao extraordinário ou ao a
Comunique-se. Dê-se ciência ao MPF. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, 22 de junho de 2015. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00017 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0029818-84.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.029818-6/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO SUSCITANTE SUSCITADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO CLAUDINEI CANDIDO GOMES SP264574 MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI e outro Caixa Economica Federal - CEF SP108
4. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de junho de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00019 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026880-87.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.026880-0/SP RE
petição inicial. 2. Inércia constatada do recorrente. 3. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de julho de 2015. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal Convocada 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029374-02.2005.4.0