10.001 resultados encontrados para 1745 - data: 10/05/2025
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Processos encontrados
REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : VERA LUCIA DA COSTA LIMA : SP229463 GUILHERME RICO SALGUEIRO : 09.00.00338-8 1 Vr INDAIATUBA/SP DESPACHO Tendo em vista que na procuração de fls. 8, consta como representante do autor a Sra. Vera Lucia da Costa Lima e no compromisso de curador provisório de fls. 11 consta o Sr. Marins Leite de Lima como representante do requerente, intime-se a parte autora para que regularize a sua representação processual. São Paulo, 30 de junho de 2015. Newton De Lucc
Desembargadora Federal 00049 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000584-14.2015.4.03.6114/SP 2015.61.14.000584-9/SP RELATORA EMBARGADO(A) PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP089174 TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. DANIEL MATHIAS DOS SANTOS SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro 00005841420154036114 3 Vr SA
2. Embargos de declaração opostos pelo INSS rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de julho de 2015. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00084 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015889-36.2013.4.03.6105/SP 2
PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : SP238664 JOSE FRANCISCO FURLAN ROCHA e outro : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00016899120134036115 2 Vr SAO CARLOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VÍCIOS ENSEJADORES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO PELO EMBARGANTE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR. NÃO CONHECIDOS. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. 1. A
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, ex vi do disposto nas Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso V, alínea "b", do CPC, REJEITO a preliminar suscitada em apelação, NEGO-LHE PROVIMENTO, bem como DOU PROVIMENTO à remessa necessária para denegar a segurança e julgar improcedente o pedido. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, observadas as cautelas legais, remetam-se os aut
3. Juros de mora serão calculados observando-se o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. 4. O pagamento dos valores apurados será feito exclusivamente por meio de Precatório/RPV, nos termos do art. 100, da CF/88. 5. A parte autora, ademais, após a realização do pagamento e implantação do benefício, nos moldes acima, dará plena e total quitação do principal (obrigação de fazer e diferenças devidas) e dos acessórios (correção monetária, juros,
ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : BANCO BRADESCO S/A LEO KRAKOWIAK e outro BANCO CACIQUE S/A ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI e outro BANCO CREDIBANCO S/A BANCO DIBENS S/A LEO KRAKOWIAK e outro Banco do Brasil S/A ALESSANDRA PU
No. ORIG. : : : : : LEINA FELICIANA DE MORAES BARROS ALEXANDRE MORAES DE BARROS BERNARDINO MORAES DE BARROS BIRLEI DE BARROS JUNIOR 2002.60.00.005245-7 Vr SAO PAULO/SP Edital EDITAL Nº 2829217 - USE1 - CITAÇÃO DE BERNARDINO MORAES DE BARROS, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL COTRIM GUIMARÃES, RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA EM EPÍGRAFE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da
AUTOR ADVOGADO ASSISTENTE PROCURADOR RÉU ADVOGADO REU ADVOGADO RÉU ADVOGADO REU ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo DER/SP JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA RITA HELAINE FERNANDES SPINOLA e outros ROBERTA MARIA FERNANDES SPINOLA SORAYA GLUCKSMANN REGINA MARA FERNANDES SPINOLA RENATA LUCIA FERNANDES SPINOLA SORA
São Paulo, 16 de abril de 2013. Peixoto Junior Relator para o acórdão 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002498-37.2010.4.03.6002/MS 2010.60.02.002498-1/MS RELATORA REL. ACÓRDÃO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Desembargador Federal Peixoto Junior VINICIUS VOLPON PATRICIA RODRIGUES CERRI BARBOSA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00024983720104036002 1 Vr DOURADOS/MS EMENTA