10.001 resultados encontrados para 1745 - data: 10/05/2025
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Processos encontrados
00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006836-73.2000.4.03.6109/SP 2000.61.09.006836-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO VOTORANTIM SIDERURGIA S/A SP135089A LEONARDO MUSSI DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCA
REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : VERA LUCIA DA COSTA LIMA : SP229463 GUILHERME RICO SALGUEIRO : 09.00.00338-8 1 Vr INDAIATUBA/SP DESPACHO Tendo em vista que na procuração de fls. 8, consta como representante do autor a Sra. Vera Lucia da Costa Lima e no compromisso de curador provisório de fls. 11 consta o Sr. Marins Leite de Lima como representante do requerente, intime-se a parte autora para que regularize a sua representação processual. São Paulo, 30 de junho de 2015. Newton De Lucc
00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039242-34.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.039242-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GO024488 CAMILA GOMES PERES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ELIZABETH ESPINDOLA SCHUINDT SP081572 OSVALDO JOSE SILVA 09.00.00036-8 1 Vr RIO CLARO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE C
00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010377-59.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.010377-9/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP284895B DANNYLO ANTUNES DE SOUSA ALMEIDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ANTONIO APARECIDO PASTRE SP322504 MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA 14.00.00256-9 3 Vr ARARAS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A
RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP246336 ALESSANDRA MARQUES DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS MIGUEL CARLOS KOBLEV (= ou > de 60 anos) SP157045 LEANDRO ESCUDEIRO 10062067920148260565 5 Vr SAO CAETANO DO SUL/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO R
VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00076 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036414-60.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.036414-5/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ELIEZER MARTINS DE ALMEIDA SP113931 ABIMAEL LEITE DE PAULA 11.00.00086-4 1 Vr TATUI/SP
incidência do óbice consubstanciado nas Súmulas 282 e 356 do STF. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 26 de junho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0109964-93.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.109964-4/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. OR
4. Embargos rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de junho de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00019 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026880-87.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.026880-0/SP RE
APELADO(A) ABSOLVIDO(A) No. ORIG. : Justica Publica : ALESSANDRO LIMEIRA GONCALVES : 00092693920084036119 2 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Intimem-se as defesas dos apelantes MILLY TEPERMAN, EVA TEPERMAN OCOUGNE, RENELLO PARRINI e NELSON KIYOSHI TOSHIMITSU para apresentar as razões recursais dos apelos interpostos às fls. 1.755; 1.770; 1.793; 1808 e 1.840, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Em seguida, remetam-se os autos ao Juízo de origem par
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039786-65.2000.4.03.6100/SP 2000.61.00.039786-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : Desembargador Federal MAURICIO KATO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : OPENCOMMERCE S/A : SP101855 JOSE EDUARDO GIBELLO PASTORE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA APELAÇÃO EM MA