Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II MODELO DA FICHA DE CADASTRO DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESCOLAS PARTICIPANTES (Todos os campos são de preenchimento obrigatório) PROGRAMA JOVENS MINEIROS SUSTENTÁVEIS FICHA DE CADASTRO DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESCOLAS PARTICIPANTES ANO-BASE 2023 1. DADOS DO MUNICÍPIO 1.1. Nome: 2. DADOS DOS GESTORES MUNICIPAIS 2.1. Gestor Titular 2.1.1. Nome completo: 2.1.2. Cargo/Função: 2.1.3. Setor: 2.1.4. E-mail: 2.1.5. Telefone Celular (com DDD): 2.2. Gestor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 570 Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App Institucional: 7199688-7663 Salvador/BA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8023870-51.202

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE PC 049/2022 PE 022/2022 Aq. Impl. Trein. Acomp. Oper. UTM’s. Abertura das Propostas: 20/06/22, 08h30www.codanorte.mg.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.brlicitacoes@codanorte.mg.gov.br PC 050/2022 PE 023/2022 Aq. Tratores e implem. Agric. novos. Abertura das Propostas: 20/06/22, 08h30www.codanorte.mg.gov.brwww. portald

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 573 Se é assim, o justo receio de violação a direito líquido e certo a que se reportam as impetrantes, considerando o que acima foi assentado, mostra-se delineado porque, em vigor a Lei atacada, resulta para a autoridade impetrada o dever de cobrar o ICMS, posto não lhe ser dado deixar de cumprir a legislação tributária. De igual modo, a Lei complementar que regulam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Ebes Sistemas de Energia SA - CNPJ 12.194.903/0001-30, Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Jesuânia/MG - Processo Nº 2100.01.0046157/20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 575 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Pedro Colarossi Jacob (OAB:SP298561) Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB:SP156680) Advogado: Joao Alberto Pereira Lopes Junior (OAB:BA11972) Advogado: Gabriel Paolone Penteado (OAB:SP425226) Impetrante: Cirurgica Jaw Comercio De Material Medico Hosp Ltda Advogado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0003981/2021-74. INTERESSADO: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A. - CNPJ: 56.998.982/0012-60. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0003981/2021-74 instaurado em face da BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A. - CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Prefeitura Municipal de Guapé/Fazenda Caromandel - CNPJ 18.239.616/0001-85 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Prefeitura Municipal de Guapé/Fazenda Caromandel - CNPJ 18.239.616/0001-85 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 19 de OutubrO de 2021 – 11 diáriO dOs MunicípiOs MineirOs São Tiago Teófilo Otoni Toledo Turmalina Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão eletrônico nº 107/2021, no dia 04/11/2021, com recebimento das propostas até às 9h. objeto: registro de preços para futura e eventual a