7 resultados encontrados para 188.555.858-94 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 4395 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. Consequentemente, determino a REGRESSÃO de Douglas Barbosa Acioly, MTR: 792523-3, RG: 55759754, RGC: 71075105, RJI: 181630698-83, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, ao REGIME FECHADO. - ADV: GISLANE MEN
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3616 desistência do recurso já homologada nos autos do incidente de Agravo. 3 - Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de Livramento Condicional. - ADV: CARLOS EDUARDO SALEM (OAB 133913/SP) Processo 0000806-68.2017.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Claudinéia Prates Pais - Recebo o Rec
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3484 380793/SP) Processo 0002791-60.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Antonio Carlos de Arruda Martins - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA (OAB 383263/ SP) Processo 0002975-91.2018.8.26.0154 - Execução Provisóri
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3430 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2020 Processo 0000287-60.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Darlécio Ponciano de Souza Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (t
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3111 Processo 1501983-71.2020.8.26.0482 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Qualificado - J.V.S.S. e outros - Intime-se o peticionante de pág. 178 para que proceda à juntada de procuração nos autos principais, considerando que este procedimento se refere ao pedido de prisão temporária. - ADV: GILMAR L
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3585 FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP) Processo 0003480-44.2019.8.26.0996 (processo principal 0026079-34.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Regime inicial - Semi-aberto - Jânio do Nascimento Barroso - VISTA DEFESA - DECURSO PRAZO - COM ATOS - ADV: FELIPE CONRADO DA SILVA (OAB 412500/SP) Processo 0