Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 21171 Rejeito. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA ESTABILIDADE GESTANTE Insurge-se a primeira reclamada contra o reconhecimento da estabilidade gestante e condenação ao pagamento das verbas relativas ao período estabilitário. PRECLUSÃO A autora foi admitida pela primeira ré, em 13.01.2015, para exercer as funções de analista, tendo sido dispensada imotivadamen

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA FELIPE VELASQUES RODRIGUES(OAB: 100287/RS) 2296 Passo a decidir fundamentadamente. 1. Higidez da prova oral. Intimado(s)/Citado(s): Inicialmente registro que o prazo deferido para a juntada dos - REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA documentos das testemunhas ouvidas não é peremptório e

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 2086 microárea localizada em zona urbana deveria compreender um reclamante (identificador b874fec), com fulcro no art. 790, § 3º, número não superior a 200 famílias e um total de 750 pessoas da CLT, defiro o benefício da justiça gratuita para isentar a (identificador ec29c90). autora de condenação em custas processuais. Efetivamente, segundo os parâmetros esta

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 21146 ESTABILIDADE GESTANTE Insurge-se a primeira reclamada contra o reconhecimento da estabilidade gestante e condenação ao pagamento das verbas relativas ao período estabilitário. PRECLUSÃO A autora foi admitida pela primeira ré, em 13.01.2015, para exercer as funções de analista, tendo sido dispensada imotivadamente em Pleiteia a primeira reclamada o desentranham

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 21140 hospital para que fosse entregue o resultado do exame de capurro realizado pelo pediatra no recém nascido (doc. ID. 988951d). No caso concreto, a reclamante realizou duas ultrassonografias obstétricas, em 23.11.2016 (doc. ID. 2dca2ff) e em 02.06.2017 (doc. Dessa forma, entendo que não houve descumprimento de decisão ID. 8615290). judicial pela autora, pois ela apr

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 21153 Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa (Fonte: Site do Ministério da Saúde. Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres. "A gravidez dura, em média, 266 dias (38 semanas) desde o dia da Brasília: Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa, 2016. concepção ou 280 dias (40 semanas) desde o primeiro dia da última D m menstruação. A data aproximada d

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 645 o reclamante alegou que foi contratado em 13/08/2013, para laborar Art. 9o A contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de na função de Cirurgião Dentista, cadastrado no Programa Saúde Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de Família, contrato regido pela CLT, percebendo a remuneração de processo seletivo público de provas ou de provas

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 2137 infecção) de tempo entre a infecção e a produção de anticorpos em • Razões técnicas inerentes ao teste, por exemplo, mutação do níveis detectáveis por um teste que precisa ser considerado. vírus ou inibição de PCR". Se a testagem ocorrer dentro do período de janela imunológica, o http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/20200504_Pr resul

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 21134 relativas ao período estabilitário. Tendo em vista que o período de aviso-prévio indenizado terminou A autora foi admitida pela primeira ré, em 13.01.2015, para exercer em 07.09.2016, verifico que a autora pode ter ou não engravidado as funções de analista, tendo sido dispensada imotivadamente em no período de aviso-prévio. Há grande imprecisão quanto à da

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 379 reconhecimento do vínculo empregatício (pessoalidade, aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e onerosidade, não eventualidade e subordinação), o contrato é títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou nulo. Não há, portanto, a aplicação do princípio da primazia da emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as