Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212 CNPJ: 19.321.144/0001-78 Endereço: Cidade Nova IV, Travessa WE 38, nº 131 CEP: 67.133-210 Ordenador: INOCENCIO RENATO GASPARIM Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Protocolo: 884911 . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Número: 33/2022 Objeto: Aquisição de veículos (tipo van), referentes ao Pleito nº 55901150140202000, do Ministério da Cidadania, através das programações cadastradas na Plataforma SIGTV de nº 150000020200007, 1500000202

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 Protocolo: 2022/973825 PORTARIA N° 5002/22, de 29 de outubro de 2022 R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 4633/22 de 08.11.2022, publicada no D.O.E nº 35.193 de 21.11.2022 que concedeu adicional de insalubridade ao servidor HELIANA FREITAS DE OLIVEIRA GOES, Id. Funcional nº 5964324/ 1 cargo PROFESSOR SUBSTITUTO, lotado (a) na DEPARTAMENTO DE SAUDE ESPECIALIZADA. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA Protocolo: 882414 . . SECRETARIA DE ESTADO D

Diário Oficial ● 06/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.629 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EDITAL Nº 01/2021 TIPO: MAIOR LANCE A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, fará Leilão para alienação de bens móveis, considerados inservíveis ao Patrimônio Público Municipal (no estado de conservação em que se encontram, destinad

Diário Oficial ● 16/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766 PORTARIA Nº 1148 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021. CONSIDERA

Diário Oficial ● 15/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.640 CONTRATO Nº 178/2021 - ADSERV CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ. (MF) sob o nº: 40.543.108/0001-45. Valor total R$ 10.141,60. Vigência 05/07/2021 a 31/12/2021. CONTRATO Nº 185/2021 - W P DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PECAS, CNPJ. (MF) sob o nº: 40.474.642/0001-47. Valor total R$ 157,90. Vigência 05/07/2021 a 31/12/2021. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Processo Licitatório nº 032/2021 Pregão Eletrônico nº 027/2021

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

200 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma, impermeabilização, pintura e troca dos materiais filtrantes dos filtros das Estações de Tratamento de Água 1, 2, 3 e 4, conforme necessidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, que estava agendada para as 09 horas do dia 12 de Janeiro de 2021. A nova data para abertura da licitação será informada

Diário Oficial ● 29/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33689 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO Quarta-feira, 29 DE AGOSTO DE 2018 54.465,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). Valor Registrado: R$373.438,38 (trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura: 24/08/2018. Protocolo: 355184 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N�

Diário Oficial ● 25/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.417 119 Quarta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ID. FUNCIONAL: 5055962/2 DATA INICIO: 07.12.2020 DATA TÉRMINO: 12.12.2020 QUANTIDADE: 05 e ½ (cinco e meia) PORTARIA N° 2185/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: para ministrar disciplina. ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: ALTAMIRA-PA NOME DO SERVIDOR: MARCELA CRISTIANE FERREIRA REGO CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO ID. FUNCIONAL: 80015704/1 DAT

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 65 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO Nº 24/2020 CONTRATO Nº 25/2019 PARTES: FASEPA E CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ N° 11.669.218/0001-50 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 08.243.1505.8394 Natureza da Despesa 449052 449052 449052 Fonte 0101 0101 0101 Fundamentação legal:

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 89 Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA N° 2233/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Prazos: Para aplicação e prestação de contas preferencialmente até 18/12/2020. Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZ Nome: LAIR DA SILVA FREITAS FILHO Matrícula Funcional: 5810485/ 4 Valor: R$ 3.000,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868 Fonte: 0102 339030_ R$ 3.000,00 PORTARIA N° 2234/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Prazos: Para aplicação e prestaç