9 resultados encontrados para 190040-77.2017.8.09.0175 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NR. PROTOCOLO : 179625-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDEYPISOLON BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NESTES TERMOS, NAO HA O QUE SE FALAR NA VINCULACAO DAS INSTANCIAS INFERIORES PELO DECISUM PROFERIDO PELO STF EM SEDE DE HABEAS COR PUS. ANTE AO EXPOSTO, INDEFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 HAS 59/60, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO S ENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. TELMA A PARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 197837-17.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : EXECUCAO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 TA DECISAO, AINDA QUE POR E-MAIL, DEVENDO A ESCRIVANIA CERTIFICAR NOS AUTOS O DEVIDO RECEBIMENTO. INTIME-SE, COM URGENCIA, O SENTE NCIADO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, DANDO-LHE CIENCIA DO INTE IRO TEOR DESTA. INTIMEM-SE DEFESA E MINISTERIO PUBLICO. APOS, DIA NTE DA REGULARIDADE INFORMADA A FL. RETRO DO RP, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, VINDO-ME CONCLUSOS NA OCOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 EFEITOS JURIDICOS, CONSOANTE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA-GO, 14 DE JANEIRO 2 019 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMA TICA NR. PROTOCOLO : 221592-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ FRANCISCO BORGES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 OS SABADOS DEPOIS DAS 14:00 . NAO ENCONTRANDO O SURSILANDO, OBTEN HA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS VIZINHOS OU FAMILIAR ES. DECORRIDO O PRAZO, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP, ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. ESTANDO REGULAR, MANTENHAM OS AUTOS EM CARTORIO POR 90 (NOVENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, CE RTIFIQUE-SE A REGULARIDADE E FACAM-ME CONCLU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 E 119, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRI CAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A P RESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2009002 93572, ORIUNDO DO JUIZO DA CONDENACAO (11 VARA CRIMINAL), DA COMA RCA DE GOIANIA- GO. INTIME-SE DEFESA E MINISTERIO PUBLICO E NAO H AVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE/GO (TRIBUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 190040-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO JUNIO ALVES FAUSTINO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 50006 GO - CLEIDE TAVARES DA SILVA DESPACHO : A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PR EVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A APRESENTACAO DA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 CA DA CIAP, SENDO AUTORIZADO O ABATIMENTO DAS HORAS DE PARTICIPAC AO COMO EFETIVO CUMPRIMENTO DA PENA. O REEDUCANDO FOI ADVERTIDO Q UANTO AS CONSEQUENCIAS DO NAO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS D E DIREITOS E PELO MESMO FOI DITO QUE IRIA CUMPRI-LAS INTEGRALMENT E. AO FINAL, O MM. JUIZ DELIBEROU: A GUARDE A ESCRIVANIA O PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, APOS O QUE DEVERA OFICIA