Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3297 SUMÁRIO MIRANDÓPOLIS Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível MIRASSOL Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal MOCOCA Cível 2ª Vara Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3378 SUMÁRIO Colégio Recursal Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas 2ª Vara da Fazenda Pública FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA Cível Distribuidor - Cível e Precatórias 1ª Vara 2ª Vara 4ª Vara Criminal Distribuidor Criminal e Precatórias 2ª Vara CAMPO LIMPO PAULISTA C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3550 SUMÁRIO 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal MAUÁ Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal 2ª V

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1945 Estado do Pará, 09 de maio de 2019. Eu, Marlito Reis, Auxiliar Judiciário, digitei. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA. PROCESSO 0006574-18.2018.8.14.0107 Requerente: JOANA SANTOS SILVA. Advogados: Thayná Jamylly da Silva Gomes OAB/MA 10.288 e Shelby Lima de Sousa OAB/MA 16.482. Requerido: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli OAB/RO 5.546. De ordem do Exmo. Senhor Doutor DIOGO BO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1945 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502228-48.2016.8.05.0022 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CLEIDE BRASILEIRA DA CRUZ Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA FERNANDES (OAB:BA32839-A), FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO (OAB:BA28307-A

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1945 LUCIENE DUARTE SOUZA Conclusão do recurso Conheço dos embargos de declaração interpostos pela primeira reclamada e, no mérito, nego-lhes provimento. Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Processo Nº ROT-0010254-32.2019.5.03.0107 R

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1945 Juiz Relator Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 5.2.2020 (divulgada no dia 4.2.2020). Dou fé. Acórdão Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2020 LUCIENE DUARTE SOUZA Fundamentos pelos quais Técnico Judiciário O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ela foi apurada. 4. A aplicação dos juros, in casu, afasta a cumulação de qualquer índice de correção monetária a partir de sua incidência. Este fator de atualização de moeda já se encontra considerado nos cálculos fixadores da referida taxa. Sem base legal a pretensão do Fisco de só ser seguido tal sistema de aplicação dos juros quando o contribuinte requerer administrativamente a compensação. Impossível ao intérprete acrescer ao texto legal condição nela inexistente. Pre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 448 231 processos, Ano 1927: 27 processos, Ano 1928: 172 processos, Ano 1929: 138 processos,Ano 1930: 23 processos,Ano 1931: 3 processos,Ano 1932: 65 processos, Ano 1933: 27 processos,Ano 1934: 11 processos,Ano 1935: 6 processos,Ano 1936: 3 processos,Ano 1937: 29 processos,Ano 1938: 28 processos, Ano 1939: 34 processos,Ano 1940: 69 processos,Ano 1941:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos opostos em face da Execução Fiscal n. 0002589-60.2011.4.03.6110, movida pela UNIÃO, representada pela Fazenda Nacional, em face de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SOROCABA E REGIÃO, em decorrência de cobrança de créditos inscritos na Dívida Ativa da União sob os números 35.172.898-8 e 35.172.900-3.Alega o embargante, em síntese, que passou por dificuldades financeiras no período de 1995 até o ano d