Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 005, DE 11.01.2018. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Maria do Socorro de Araújo Sá, matrícula nº 152.339-2, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Circunscrição de Agência da Receita Estadual - Petrolina, no período de 2.1 a 31.1.2018, por motivo de gozo de férias

Poder Executivo ● 11/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: 803913/16 NADIA MARIA CARNEIRO BRANDAO 1924532 61085/16 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA JUNIOR 60 1921290 832037/16 SEVERINA PEREIRA DE LIMA 2461757 VANDERLÂNDIATERESA 856980/16 GUIMARÃES 2127385 Ano XCIV • NÀ 7 - 9 30 02.01.17 1° SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL 01.09.16 1° HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE MATOS - BARREIROS 30 16.01.17 1° HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLI

Poder Executivo ● 15/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do auto de infração, antes de decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do indeferimento do processo de contestação. 3. O contribuinte não se encontra em débito com a Administração tributária, não surgiu, ainda, obrigação tributária quanto à exigibilidade do crédito tributário. 4. Não se trata de vícios intrínsecos ao auto de infração per si e, sim, no elemento de motivo

Poder Executivo ● 30/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contrato nº 017/2021 - ANA CÉLIA SARAIVA DE MOURA GARCIA - Vigência: 01.02.2021 a 31.01.2022. Contrato nº 018/2021 - MARIA ANA RITA ADDOBBATI BARROS SHENKER - Vigência 01.02.2021 a 31.01.2022. Contrato nº 019/2021 - SAMUEL SANTOS FERREIRA CABRAL - Vigência 01.02.2021 a 31.01.2022. Contrato nº 020/2021 - MARCELINO WEIGMAR DUARTE BARROS - Vigência 01.02.2021 a 31.01.2022. Contrato nº 021/2021 - ANTÔNI

Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA PGE Nº 167, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto n° 36.683, de 27.09.12, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ n° 152, de 30 de dezembro de 2016; RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM com a atribuição de reali