DOEPE 11/01/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA:
803913/16
NADIA MARIA CARNEIRO
BRANDAO
1924532
61085/16
RAIMUNDO NONATO DE
SOUZA JUNIOR
60
1921290
832037/16
SEVERINA PEREIRA DE
LIMA
2461757
VANDERLÂNDIATERESA
856980/16
GUIMARÃES
2127385
Ano XCIV • NÀ 7 - 9
30
02.01.17
1°
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
01.09.16
1°
HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE MATOS
- BARREIROS
30
16.01.17
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
30
01.02.17
1°
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO – RECIFE
Na Portaria SEGTES nº 012/2017, de Admissão de Contrato, publicada no D.O.E de 07/01/2017.
ONDE SE LÊ:
NOME
MARIA HELENA
NASCIMENTO
CARGO
APOIADOR ISTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE
DO TRABALHADOR/SANITARISTA
ADMISSÃO
CARGO
APOIADOR ISTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE
DO TRABALHADOR/SANITARISTA
ADMISSÃO
01/09/2017
LEIA-SE:
MÔNICA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas/SES, em Exercício.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
NOME
MARIA HELENA
NASCIMENTO
09/01/2017
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
605610/2016
NOME
ADENILDE DE BARROS
SARMENTO
MATRICULA
DEC
A PARTIR
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
UNIDADE
2272873
1º
25/06/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA PGE Nº 04 DE 10 DE JANEIRO DE 2017
812237/2016
ANA MANOELA DE OLIVEIRA
LEITE
2574500
1º
13/12/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
812261/2016
ANDREA NASCIMENTO DOS
SANTOS
2514664
1º
03/07/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
606611/2016
ÂNGELA SIMONI DE MELO
VALENÇA
2343100
2º
08/07/2014
1380370
3º
UNIDADE MISTA ADELAIDE TAVARES DE SA –
30/04/2016
VERDEJANTE VII GERES - SALGUEIRO
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.
339726/2016
DIVA MARIA LEITE DE SOUZA
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURY
DE MEDEIROS/CISAM
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – PGE/PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato
Governamental nº 14/15, publicado no Diário Oficial do Estado de 02.01.15.
RESOLVE:
ELBA LUCIA WANDERLEY DOS
SANTOS
ENY NUNES DE SOUZA
FRANCISCO RAFAEL DO
COUTO SOARES
1557823
2º
29/10/2008 HOSPITAL DAS CLINICAS - UFPE
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
2537869
1º
21/11/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
I – Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares, matrícula nº 359.688-5; CPF 198.822.464-00, na função de Presidente;
2445948
1º
15/07/2015 IMIP – RECIFE
II – Joselma Lopes de Vasconcelos, matrícula nº 88.059-0; CPF 078.009.404-20, na função de secretária;
370620/2016
GERUSA LEAL DE ANDRADE
1694430
4º
22/07/2014
769083/2016
2549468
1º
23/10/2016
2242494
2º
04/07/2010
769138/2016
ILANE HENRIQUE DA SILVA
IRENILDA RODRIGUES
NASCIMENTO
JOSE GERCIVANIO DE LIMA
2538377
1º
09/08/2016
472151/2015
JOSEFA ELIZABETE DA SILVA
2301202
2º
10/06/2012
711876/2016
JURACY SOARES DE LIMA
1432907
3º
01/08/2016
812340/2016
LINDINALVA TORRES DA SILVA
2553848
1º
23/08/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
349132/2016
MARIA DO SOCORRO DE
ALMEIDA BARROS
1433300
3º
06/05/2016
617747/2016
829440/2016
532833/2016
597611/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
UNIDADE MISTA AUTA MAGALHAES - SAO JOSE DO
BELMONTE XI GERES - SERRA TALHADA
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE LIMOEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI
MIGUELINHO IV GERES - CARUARU
UNIDADE MISTA JOAO VICENTE TAIBA
V GERES - GARANHUNS
628953/2016
MARIA DO SOCORRO GOMES
1385321
2º
3º
UNIDADE MISTA SEVERINO SOUTO DE
01/06/2006
SIQUEIRA TUPARETAMA
30/05/2016
X GERES - AFOGADOS DA INGAZEIRA
769140/2016
MARINA DE SOUZA FIGUEIROA
2562111
1º
17/10/2016 HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
669868/2016
ROSANA MEDEIROS DE SALES
1488988
3º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
21/05/2016
GRANITO IX GERES - OURICURI
96186712/2016
SERGIO TAVARES
MONTENEGRO
1095447
3º
30/01/2012
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/
PROCAPE
711066/2016
ZILMAR MARQUES DOS REIS
1924206
1º
03/09/2009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
SIRINHAEM III GERES - PALMARES
786666/2016
ALECIO JECEM DE ARAUJO
GALINDO
2444666
1º
04/07/2015
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES
634926/2016
CLECIO DE NOVAES BARROS
2305313
2º
14/05/2013
UNIDADE MISTA AUTA MAGALHAES - SAO JOSE DO
BELMONTE - XI GERES - SERRA TALHADA
728627/2016
CLEIDE HOLANDA BRAGA
ELIANE ROBERTA LIMA
MEDEIROS
2351749
4º
2482762
1º
04/09/2016
838721/2016
EMANUELA LIMA DE LUCENA
2547236
1º
31/08/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
713687/2016
ESPEDITA MARIA DO
NASCIMENTO
2354390
3º
21/06/2010
498510/2016
EVERALDO SOARES
SOBRINHO
1359258
2º3º
864674/016
IRACI DULCINI MATOSO
493830
4º
04/07/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
896016/2016
JOSE LUCIANO DE MELO
2312301
2º
26/08/2013
UNIDADE MISTA DR JOAO MAYRINK –
CATENDE III GERES - PALMARES
713700/2016
JOSELICE RAMOS DE
SANTANA
1380656
3º
05/05/2016
CENTRO EULAMPIO CORDEIRO DE
RECUPERACAO HUMANA
844536/2016
LAUDINEA SOUZA DO
NASCIMENTO
2306727
1º
15/10/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
835266/2016
LUCIENE TIMOTEO DE
SANTANA
2318350
1º
25/12/2015
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
786161/2016
MARCOS DE OLIVEIRA
GUSMAO
1919750
1º
26/05/2008
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
730754/2016
III – Waldecir Francisco de Barros, matrícula nº 35.97.121, CPF 172.541.914-91, na função de membro;
Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período através de Portaria do Procurador Geral do Estado, mediante requerimento devidamente fundamentado emitido pela Comissão
Inventário de Bens Móveis.
Art. 4º Durante a realização do Inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens presentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, reursos e
colaborações indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada e este evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 05 DE 10 JANEIRO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo dispositivo no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder a servidora Cláudia Pinto Falcão, mat. Nº 130.453-4, o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de 14.08.15. Deferido
nos termos do Encaminhamento nº 0319/16 da Procuradoria Consultiva.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 07.12.16, referente a Portaria PGE nº 122 de 06.12.16, onde se lê: Maria Oliveira de
Moraes, leia-se: Marina Oliveira de Moraes.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
11/10/2016 GABINETE DO GOVERNADOR
UNIDADE MISTA JOSE MUCIO MONTEIRO –
TAMANDARE III GERES
CENTRO EULAMPIO CORDEIRO DE
RECUPERACAO HUMANA
05/04/2006
HEMOPE - RECIFE
25/06/2016
944032/2016
MARIA ALVES DOS SANTOS
1385437
3º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
29/12/2016
PESSOAS NIVEL CENTRAL - RECIFE
827021/2016
MARIA JOSE DE MOURA
1433784
3º
04/11/2016
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
855797/2016
MARIA JOSE LEOPODINA
BEZERRA NONATO
2325330
2º
30/10/2013
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
838372/2016
MARIA LUZINETE DA SILVA
SOUZA
2514796
1º
27/06/2016 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
406135/2016
MARIA VERA LUCIA PEREIRA
DA SILVA
1385526
3º
15/06/2016
HOSPITAL SAO SEBASTIAO – CARUARU - IV
GERES
707646/2016
MARTA REGINA ALVES DA
FONSECA
2291681
2º
12/10/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
PAULISTA
605428/2016
ROSA MENDES FIRMINO
1433911
3º
18/06/2016
UNIDADE MISTA DR HERCILIO DE MORAES
BORBA – ITAMBE XII GERES - GOIANA
798063/2016
ROSANIA DIONIZO BEZERRA
1434080
3º
09/07/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS V GERES
550631/2016
SONIA MARIA BEZERRA DA
SILVA
2261472
1º
24/04/2008
CENTRO DE SAUDE PROF OLINTO DE
OLIVEIRA - RECIFE
714993/2016
VALDELICE MARIA DA SILVA
1489020
3º
09/08/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN –
PETROLINA VIII GERES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 177/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar
o empregado público MAURÍCIO MANOEL DE ALBUQUERQUE,
Mat. 73-6, para a Função Gratificada FGA-2, em substituição ao
empregado público JOSÉ FERNANDO CASSÉ DA SILVA, Mat.
10.052-8; 2. Designar o empregado público JOSÉ FERNANDO
CASSÉ DA SILVA, Mat. 10.052-8, para a Função Gratificada FGS2, em substituição ao servidor CLEYTON GOMES DA SILVA, Mat.
279.688-0; 3. Designar o servidor CLEYTON GOMES DA SILVA,
Mat. 279.688-0, para a Função Gratificada FGS-3, em substituição
à servidora MARIA JÚLIA SIQUEIRA DE SOUZA, Mat. 279.599-0;
4. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de
1º de janeiro de 2017. Recife, 30 de dezembro de 2016. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 178/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar
a servidora MARYCLEIDE CAMPOS DE OLIVEIRA, Mat. 279.7682, para a Função Gratificada FGS-3, em substituição à servidora
PAULA DANIELE MENDONÇA OLIVEIRA, Mat. 279.635-0; 2.
Designar a servidora PAULA DANIELE MENDONÇA OLIVEIRA,
Mat. 279.635-0, para a Função Gratificada FGS-1, em substituição
ao servidor TIAGO DA SILVA BRITO, Mat. 279.778-0; 3. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 12 de dezembro de 2016. Recife, 30 de
dezembro de 2016. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 179/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar a servidora RENATA PRISCILLA LIMA CAVALCANTI
SILVA, matrícula nº 279.685-6, para a Função Gratificada FGS3, em substituição à servidora DANIELLA SILVA BEZERRA,
matrícula nº 279.692-9; 2. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017. Recife, 30 de
dezembro de 2016. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 180/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar a servidora ERICA ASSIS DO MONTE, matrícula nº
279.566-3, para a Função Gratificada FGS-1, em substituição à
empregada pública VERÔNICA MELO DE MIRANDA CORREIA,
matrícula nº 154-6; 2. Determinar que a presente Portaria entre em
vigor a partir de 1º de janeiro de 2017. Recife, 30 de dezembro de
2016. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 182/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Acatar o parecer da Comissão de Inquérito, instituída pela Portaria
nº 115/2016, que recomendou o arquivamento do processo por
falta de comprovação de irregularidade que possa ser imputável
a funcionário público; 2. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 21
de dezembro de 2016. Recife, 30 de dezembro de 2016. SIMONE
SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 183/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de
25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008,
RESOLVE: 1. Suspender por 15 (quinze) dias a empregada
pública ELIANE MARIA DE ARAÚJO SOUZA, Mat. 151-1,
conforme decisão da Comissão de Sindicância instituída
pela Portaria CPRH nº 143/2016, a qual verificou a conduta
de falta grave cometida pela mesma, diante da constatação
de inassiduidade e impontualidade; 2. Determinar que a
presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Recife, 30 de dezembro de 2016. SIMONE SOUZA –
Diretora-Presidente.
(F)