Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Op. Especial: 28.842.0197.0779 - Encargos da Dívida Pública Externa 4.4.90.00 - Investimentos 4.6.90.00 - Amortização da Dívida Op. Especial: 28.843.0197.0780 - Serviços da Dívida Pública Interna 4.6.90.00 - Amortização da Dívida 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM 15.453.1086.4686 - Implementação do Sistema Inteligente de Monitoram

Poder Executivo ● 04/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Atividade: 20.244.1014.4191 - Implementação do Programa Leite de Todos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 23000 - SECRETARIA DE

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.392.1045.2149 - Dinamização do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 26.782.0927.1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.870, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 em favor da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Atividade: 12.122.0979.4399 - Suporte às atividades fins das Unidades de Ensino da Universidade de Pernambuco 3.1.90.00 - Pessoal e E

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

476 - Ano XCV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Op. Especial: 28.846.0957.0996 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria das Cidades 4.4.20.00 - Investimentos 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 06.846.0963.0257 - Ressarci

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 56000 - ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR 00144 Assessoria Especial ao Governador - Administração Direta Atividade: 04.131.0008.0006 - Divulgação Governamental em Todos os Meios de Com

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 7 de dezembro de 2021 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Gabinete do Governador, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme

Poder Executivo ● 23/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Camaragibe 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Igarassu 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV São Lourenço da Mata 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Vitória de Santo Antão 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Bezerros 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Palmares 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Caruaru 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Belo Jardim 30 OUT 30 OUT

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 185 - 7 DECRETO Nº 51.471, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 142.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 3