Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.583, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.796.732,00 em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispos

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: “O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e de investimentos do Órgão, não implicando acrés

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

470 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações Culturais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Atividade: 23.122.0737.4438 - Coordenação e Apoio Operacional ao PRODETUR Nacional Pernambuco 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 23.695.

Poder Executivo ● 21/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.009, DE 20 DE JULHO DE 2021. 00129 Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES - Administração Direta Atividade: Ano XCVIII • NÀ 137 - 7 14.122.0439.4397 - Gestão das Atividades da Secretaria Executiva de Ressocialização - Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 1.849,15 em favor da Agência de Defesa e Fiscaliza

Poder Executivo ● 11/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de fevereiro de 2021 DECRETA: Governo do Estado Art. 1° Fica renovada a titulação, como Organização Social – OS, do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco- NTCPE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, com sede e foro no Recife, neste Estado, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 15.647.579/0001-56, qualificado com

Poder Executivo ● 30/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 119 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Atividade: 04.124.0041.2195 - Planejamento, Coordenação e Execução das Ações de Contabilidade Pública do Estad

Poder Executivo ● 01/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, crédito suplementar no valor de R$ 17.613.131,96 (dezessete milhões, seiscentos e treze mil, cento e trinta e um reais e noventa e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao

Poder Executivo ● 09/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 23.695.0737.4339 - Construção e Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos PRODETUR Nacional - Pernambuco 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 26.782.0925.4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.126, DE 11 DE JUNHO DE 2018. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 0116 0116 TOTAL 111.265,00 111.265,00 66.500,00 66.500,00 177.765,00 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Esta autorização terá vigência até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constituciona