Poder Executivo ● 08/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVIII • NÀ 108 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 018/PMI-SME/2021 – PROCESSO Nº: 091/2020. CPL. Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados para equipar a escola de educação infantil do Programa Nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil – Pró-Infância de acordo com o convênio celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: INFANTARIA COMERCIAL EIREL

Poder Executivo ● 01/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2019 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE INTEGRADO Nº 0478.2019.CPL II.PE.0009.FUNDARPE Processo nº 0478/2019. Pregão Eletrônico nº 0009/2019. CPL II. Prestação de Serviços. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Formação de Ata de Registro de Preços visando à Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Vestuários

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1242/2018, de 17.09.2018 Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, o concursado a seguir relacionado, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta

Diário Oficial ● 30/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33302  85 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 062/2016-MP/PA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o que consta do Processo nº 137/2016-SGJTA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 056/2016-MP/PA, empreitada por preço global por lote, no tipo menor preço e, diante do julgamento da Pregoeira, des

Poder Executivo ● 12/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2019 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo Licitatório nº 002.2019.CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. Leilão Público de Bens Imóveis nº 002.2019.LE.SAD A Comissão Especial de Licitação de Bens Imóveis torna público que, em virtude do não comparecimento de interessados, a Licitação supramencionada foi DECLARADA DESERTA pelo Leiloeiro Oficial do certame, conforme Ata devidamente lavrada. Recife, 11 de

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33634  101 Segunda-feira, 11 DE JUNHO DE 2018 .. .. . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2018 PROCESSO Nº 50/2017 O presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por Lei e considerando o resultado apresentado pela Pregoeira da COSANPA, instruído

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 57 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 FÉRIAS . PORTARIA N° 010/2017/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Carlos Augusto Nogueira da Silva, datado de 19/01/2017, e os termos da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores; RESOLVE: Conceder ao servidor CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Operador

Diário Oficial ● 21/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 34.871 .. SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 027/2022 - DA, 17/02/2022. Nome: Adalberto da Mota Souto, mat. 3083462, cargo Defensor Público. Recurso(s): Programa de Trabalho: 03.091.1492.8633 Fonte do Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 3339030 – R$ 700,00 Natureza da Despesa: 3339036 – R$ 300,00 Prazo para aplicação: 60 dias Prazo para prestação de contas: 15 dias Ordenadora: Mônica Palheta Furtado Belém Dias Protocolo: 762886 t. . TORNAR SEM EFEITO . P

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH Recife, 3 de outubro de 2018 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir as obrigações impostas ou oferecer

Diário Oficial ● 02/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33324  31 Quinta-feira, 02 DE MARÇO DE 2017 3.3. Processos de Relatoria da Conselheira Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo: 3.3.1. Processo nº 000943-112/2015 Requerente(s): I.S.F. Requerido(s): Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA Origem: 3º PJ de Defesa das Pessoas com Deficiência, Idosos, Acidentes do Trabalho da Capital Assunto: Apurar a qualidade do atendimento dispensado pela SESPA à pessoa com deficiência, especificamente no que diz respeito ao