Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 83 da importância de R$ 258.526,56, correspondente ao reajuste retroativo, na monta de R$ 104.348,03, e atualização do saldo contratual, na monta de R$ 154.178,53. Data da Assinatura: 08.03.2022. Otávio Gusmão da Cunha do Amaral - GOB 2. 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.19.5.161 Contratante: COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGECONSULT/TECHNE/TPF. CNPJ: 33.641.509/0001-72. Objeto: Concessão de reajuste e atualização de saldo contratual. Valor

Poder Executivo ● 03/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 230 FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL EDITAL FACEPE 22/2019 – Estudos e Pesquisas para Políticas Públicas Estaduais - Apoio Emergencial para Estudos de Impactos e Mitigação da Contaminação por Petróleo no Litoral de Pernambuco. Objeto: Divulgar resultado de edital. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE EDITAL EDITAL FACEPE 24/2019 - Programa de Apoio à Inovação Tecnológi

Poder Executivo ● 02/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 44 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 0025.2019.CCPLE-I.IN.0005.SAD Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem, do parecer nº 001/2019 da CCPLE I e do visto nº 035/2019 – GEAJU/ SELIC, a inexigibilidade de licitação cujo objeto é a contratação direta da IMPRENSA NACIONAL, CNPJ nº 04.196.645/0001-00, no valor

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 93 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a Inexigibilidade nº 100/2019 - Processo Licitatório nº 103/2019, referente à contratação de empresa detentora da exclusividade do evento para participação, no evento “MATCHER 2019”, a realizar-se, em Fortaleza/CE, nos dias 28 a 29 de maio, do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica MATCHER –TRAVEL BUSINESS OPPORTUNITIES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Universidade Estadual de Montes Claros Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 284647-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Barbara Virginia Oliveira Prado. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Biomédico (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo 068/2015 O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal defere o pedido de parcelamento de débito apurado neste processo administrativo feito pelo servidor João Gonçalves Linhares Júnior – MASP. 344.013-8, nos termos formulados. Nada mais a decidir, que os presentes autos sejam arquivados. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2016. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administraç

Poder Executivo ● 23/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 137 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO PE INTEGRADO Nº 0022.2019.CCD.DL.0011. FUNASE. RECONHEÇO E RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação do processo em epígrafe, fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, para contratação emergencial da empresa ACF DA SILVA LTDA, CNPJ 10.555.527/0001-36, para prestação de serviços contínuos de produçã

Poder Executivo ● 29/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2018 TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018. PARTES: CEDCA-PE/FEDCAPE, CNPJ Nº 12.051.320/0001-50 e ASSOCIAÇÃO ARIA SOCIAL ESPAÇO DE DANÇA E ARTE, CNPJ Nº. 07.041.925/0001-20. OBJETO: Execução do Projeto: Infância, tempo de aprender. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nota de Empenho nº 2018NE000062, datada de 08/08/2018. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27.08.18. TERMO DE FOMENTO Nº 008/2018. PARTES: CEDCA-PE/FEDCAPE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram o Estado de Minas Gerais – SEPLAG, o IEPHA/ MG e a Prefeitura Municipal de BELO VALE/MG. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Signatários: Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Michele Abreu Arro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo serviços topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte Norte - DTNT, incluindo Vilas e Favelas. Informamos que por razões de ordem administrativa a licitação marcada para o dia 30/05/2018 às 14:30 horas está suspensa. As visitas marcadas para os dias 11/05/2018 e 25/05/2018 às 1