Poder Executivo ● 04/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 190 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º setembro de 2019. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das P

Poder Executivo ● 01/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 140 - 5 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2018. DECRETO Nº 46.319, DE 31 DE JULHO DE 2018. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à contestação de débito constante de Extrato de Notas Fiscais. Pal�

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.392.1045.2149 - Dinamização do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Projeto: 26.782.0927.1045 - Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 26.782.0927.4134 - Expansão da

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - NBM/SH 3917.40.90; prolongador - NBM/SH 3917.40.90; ralo - NBM/SH 3917.40.90; redutor - NBM/SH 3917.40.90; sapata - NBM/ SH 3917.40.90; selim - NBM/SH 3917.40.90; sifão - NBM/SH 3917.40.90; tampa plástica - NBM/SH 3917.40.90; tê em plástico - NBM/ SH 3917.40.90; terminal - NBM/SH 3917.40.90; til - NBM/SH 3917.40.90; união - NBM/SH 3917.40.90; volante em plástico - NBM/SH 3917.40.90; assento sanitário - N

Poder Executivo ● 19/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ponto 06 N=9.155.019,558m E=299.401,671m; Ponto 07 N=9.154.971,923m E=299.374,563m; Ponto 08 N=9.155.031,578m E=299.394,705m; Ponto 10 N=9.154.977,858m E=299.364,134m. LOTE Nº 05 Área de terra pertencente à Quadra 29 do loteamento Enseada, localizado na Praia de Catuama, distrito de Pontas de Pedra, no município de Goiana. Proprietários Solário Empreendimentos e Incorporações L