Poder Executivo ● 30/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4528 - Remover MARQUIRAEL BEZERRA DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat.379.161-0, para a Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, com 150 h/a mensais, a partir de 03.06.19. 0433717-7/2019. Nº 4529 - Designar KATIA DANIELLE SADY RIBEIRO FIGUEIREDO, Prof. LP IV A, mat. 136.438-3, para a função de Chefe de Secretaria, da Esc. Sen. Aderbal Jurema, Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte,

Poder Executivo ● 23/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CTE Nº 001, de 22/07/2019 Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis à transferência de bens móveis que compõem o ativo imobilizado, a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco integrantes do orçamento fiscal. O COORDENADOR DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL, no uso das atribuições previstas nos inciso X do art.

Poder Executivo ● 29/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 164/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o P