DOEPE 30/07/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de julho de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4528 - Remover MARQUIRAEL BEZERRA DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat.379.161-0, para a Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, com
150 h/a mensais, a partir de 03.06.19. 0433717-7/2019.
Nº 4529 - Designar KATIA DANIELLE SADY RIBEIRO FIGUEIREDO, Prof. LP IV A, mat. 136.438-3, para a função de Chefe de
Secretaria, da Esc. Sen. Aderbal Jurema, Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir de
10.06.19. 0436196-2/2019.
Nº 4530 - Remover RAFAELA BRITO DE SIQUEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 394.689-4, para a Esc. Pedro Pires Ferreira, Tabira, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Educação Física a partir de 01.08.19. 1400004716.000224/2019-10.
Nº 4531 - Remover GERONIMO DORNELAS CARNEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 377.679-4, para a Esc. Compositor Antônio Maria, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.03.19. 0433643-5/2019.
Nº 4532 - Remover ALINE VANESSA GAUDENCIO LEITE DE SOUZA, Prof. LP, I ,A, mat. 393.446-2, para o Núcleo de Formação
Continuada/CGDE da GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 13.05.19. 0428489-8/2019.
Nº 4533 - Remover LUINE DIAS ALVES, Prof. LP, I, A, mat. 382.272-9, para a EREM Profª Amarina Simões, Paulista, GRE Metro Norte,
com 150 h/a mensais de Instrutor de Libras, a partir de 30.05.19. 0433267-7/2019.
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Pública, divulgada por meio da Portaria nº. 022 de 04 de junho de 2018, destinada a
identificar atletas, paratletas, atletas guia, auxiliares de atletas e treinadores, envolvidos nas práticas de esportes de base e rendimento,
em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, para
obterem os benefícios do “Programa Time Pernambuco”.
Art. 2º. Informar que a relação nominal em lista de contemplados, lista de espera e lista de indeferidos estão disponíveis no site: www.
educacao.pe.gov.br
Art. 3º. Convocar os atletas, paratletas, atletas-guia e treinadores relacionados no Anexo I – LISTA DE CONTEMPLADOS, a comparecerem
à Gerência de Programas de Incentivo ao Esporte, localizada na Secretaria Executiva de Esportes (Centro de Convenções), no período
de 31 de julho a 07 de agosto de 2019 no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00 h, para assinatura do Termo de Compromisso,
de acordo com o estabelecido na legislação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 4534 - Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Educação Física de DELMIRO LOPES DO NASCIMENTO FILHO, Prof. LP, I, A,
mat. 394.168-0, loc. na EREM Gonçalo Antunes, Alagoinha GRE Arcoverde a partir de 04.02.19. 0426592-1/2019.
N° 4535 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de LEANDRO GOMES VIANA, Prof, LP, I, A, mat. 383.252-0, e localizar
na EREM Professora Rita Maria da Conceição, Orobó, GRE Limoeiro, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039,de 04.01.2019, e LC nº
125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.06.2019.
N° 4536 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Logística de ISABELLA AFONSO DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 394.353-4,
e localizar na ETE José Alencar Gomes da Silva, GRE Metro Norte, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2019.
PORTARIA SE Nº 4537 DE 29 DE JULHO DE 2019
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril 2019, D.O.E./PE de 11 abril 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
1
0435107-2/2019
ADILZA MARIA DA SILVA FARIAS
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
1549480
10/09/2013
2
0417813-6/2019
ALDA LÚCIA DE AGUIAR PEDROSA
1475436
14/02/2019
3
0434204-8/2019
ANA LÚCIA ALEXANDRE SILVA
1405241
28/02/2018
4
0433701-0/2019
ANA MARIA DOS SANTOS MALHEIROS
1453866
16/06/2019
5
0433108-1/2019
CECILIA MARIA DA SILVA
1454854
22/11/2018
6
0435901-4/2019
CELIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA
1779753
23/02/2019
7
0434146-4/2019
CLOVIS MURILO ARAÚJO LIMA
1544624
19/06/2018
8
0433224-0/2019
CREUSA SOARES DOS SANTOS
1414461
05/05/2016
9
0435050-8/2019
EDIANA RODRIGUES DE SOUZA
1636456
29/05/2019
10
0435357-0/2019
EUDÓCIA MARIA DA PAZ SILVA
1734946
28/06/2018
11
0435495-3/2019
LÚCIA ANGELICA CORREA DE FIGUEIREDO MONTEIRO
1905767
25/01/2018
12
0433490-5/2019
MÁRCIA MARICELL RODRIGUES PERRELI
1651765
30/01/2019
13
0412718-5/2019
MARIA CRISTINA JERÔNIMO PEREIRA
1773259
21/02/2019
14
0436006-1/2019
MARIA ROSIMAR ALVES DOS SANTOS
1252380
05/06/2018
15
0434090-2/2019
MARIA ZILMA DE SOUZA NASCIMENTO
1462865
14/05/2019
16
0437138-8/2019
MIRTA MIRTES RODRIGUES LEITE
1786180
13/06/2019
17
0434060-8/2019
MAURICIO JOSÉ RODRIGUES
1572393
22/05/2019
18
0432906-6/2019
PAULO ROBERTO VARELA BARRETO
1568140
22/05/2019
19
1400005183000035/2019-67
ROSALINA DI PACE MENDONÇA
1648233
22/05/2014
20
0437019-6/2019
ROSILENE MARIA DOS SANTOS
1412205
21/11/2018
21
0434189-2/2019
TÂNIA MARIA RAMOS FREIRE NOVAES
1754505
18/07/2018
22
0433210-4/2019
VALERIA WANDA DA SILVA CAVALCANTI O. BEZERRA
1754556
27/04/2019
PORTARIA SEE/GGPE DE 29 DE 07 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 4538 - Dispensar MARCIO CLAUDINO ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.270-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Padre André
Albert Coopman, Palmares, ficando loc. na referida Escola com 200 h/a mensais, a partir de 17.06.19. 0438866/2019.
Ano XCVI • NÀ 142 - 5
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À EMPRESA TRANSPORTADORA
EDITAL DPC Nº 134/2019
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal- DPC, nos termos dos Arts. 68 e 272 do Decreto nº 44.650/2017, que tratam
do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática de tributação relativa à empresa transportadora, resolve credenciar
o contribuinte abaixo:
TRIVELATO TRANSPORTE DE CARGA EIRELI, IE Nº 0274159-88, CNPJ Nº 03.885.283/0001-94, através do Processo de Concessão
nº 2019.000003953579-52; COM DEPÓSITO;
DNZ TRANSPORTES LTDA ME, IE Nº 0825437-04, CNPJ 32.859.090/0002-48, através do Processo de Concessão nº
2019.000003985804-74; SEM DEPÓSITO;
TRANSPORTE RODOVIÁRIO NOBRE EIRELI, IE 0833487-00, CNPJ 30.180.315/0001-29, através do Processo de Concessão nº
2019.000003931284-25, SEM DEPÓSITO;
BACHMANN E SILVA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LTDA, IE 0768631-58, CNPJ 30.256.244/0001-09, através do
Processo de Concessão nº 2019.000003977261-49, COM DEPÓSITO.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
29/07/2019
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 031/2019
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-031_30072019.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DPC nº 132/2019
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC, nos termos do art. 274, Inciso I do Decreto 44.650/2017,
resolve DESCREDENCIAR os contribuintes, abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste Edital:
MVC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA 64763412 ; VALDEMIR BARROS DE ALMEIDA – ME 43477224 PROGRESSO ARMAZENS
E LOGISTICA EIRELI EPP 76079031; RODOPRIMA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA – EPP 43840752; RODOMILLI
TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 35784610; NATAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA – EPP 57395519; MCR LOGISTICA
LTDA EPP 38241951;
2S TRANSPORTES LTDA ME 76556816 ; AIKO TRANSPORTES EIRELI – ME 69760500; FAIXA BRANCA TRANSPORTES
E LOGISTICA LTDA ME 69552312; 3G EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA 59513721; LUIS CARLOS MELO DO
NASCIMENTO EIRELI 45636702.
Recife, 26 de Julho de 2019.
Nº 4539 - Designar MARCIO CLAUDINO ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.270-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Est. Pe André
Albert Coopman, Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 17.06.19.
0438861-3/2019.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral - DPC
Nº 4540 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Subsequente de LADYSON STEFANY CORREIA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat.
391.783-5, loc. na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE Nazaré, a partir de 01.04.19. 0427071-3/2019.
E RRATA: REFERENTE AO EDITAL DPC Nº 129/2019, PUBLICADO EM 23/07/2019
Onde se lê: CONNECT LINHAS AÉREAS S.A, Inscrição Estadual nº 0797242-30, CNPJ nº 20.884.061/0004-19, leia-se: Inscrição
Estadual nº 0806409-15, CNPJ nº 20.884.061/0001-76.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
Nº 4541 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Matemática e Física de ROSIVAL ANTONIO DA SILVA, LPE, II, A, mat. 251.0154, loc. na Esc. Antônio Coutinho, Macaparana, GRE Nazaré, a partir de 02.05.19. 0429079-4/2019.
Nº 4542 - Remover NATALIA SILVA BARBOSA, Prof. LP, I, A, mat. 262.854-6, para o CEJA João Barracão, Petrolina, com 200 h/a mensais
de Biologia, a partir de 01.02.19. 0513906-6/2018.
Nº 4543 - Remover MARCIO ANDERSON DE OLIVEIRA CORREIA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.630-2, para a Esc. Pe
André Albert Coopman, Palmares, com 40 horas semanais, a partir de 17.06.19. 0438876-0/2019.
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 031/2019
Nº 4544 - Designar MARCIO ANDERSON DE OLIVEIRA CORREIA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.630-2, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Pe André Albert Coopman, Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com
40 horas semanais, a partir de 17.06.19. 0438876-0/2019.
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-031_30072019.pdf
Nº 4545 - Remover MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROS, Prof. LPE, III, D, mat. 178.608-3, Readaptado Definitivo, para a Esc. Profª
Wilma Wzely Cunha Coelho Amorim, Petrolina, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas. 0433810-1/2019.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Nº 4546 - Remover LUCIA AMÉLIA PAIVA LINS, Prof. LPE, III, A, mat. 156.734-9, na função de Técnico de Laboratório Pedagógico
de Apoio Presencial, da Universidade Aberta do Brasil, para Esc. Maquinista Amaro Monteiro, Palmares, com 200 h/a mensais.
0425505-3/2019.
Nº 4547 - Remover CIBELE REJANE LUCENA LOPES, Prof. LPE, II, D, mat. 179.142-7, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação, da GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 03.05.19. 0433001-2/2019.
Nº 4548 - Localizar FÁTIMA MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO FALCÃO, Prof., LPE, III, D, mat. 165.090-4 na EREM Monsenhor
Landelino Barreto Lins, Paudalho, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme
Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 17.06.2019.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TJ – REUNIÃO DIA 06/08/2019 ÀS 9h – 8º ANDAR, SALA 803, AVENIDA DANTAS BARRETO,
1186 RECIFE.
RELATOR: JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
01. AI SF 2018.000006401957-15 TATE 00.882/18-6. AUTUADA: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA. I.E: 0231258-10.
02. AI SF 2018.000009818709-43 TATE 00.336/19-0. AUTUADA: COMPANHIA MULLER BEBIDAS NORDESTE. I.E: 0241750-21.
03. AI SF 2011.000003567793-97 TATE 00.260/12-6. AUTUADA: DISCAPE – DISTRIBUIDORA CARPINENSE PESCADOS LTDA – EPP.
I.E: 0302894-16. ADV(S).; CARMEM PATRÍCIA RODRIGUES ALEXANDRE, OAB/PE: 24.843-D.Recife, 29 de julho de 2019. Flávio de
Carvalho Ferreira. Presidente da 1ª TJ
Nº 4549 - Remover KLENIE SYNARA RAMOS DA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 173.610-8, para a EREM Professor Benedito Cunha Melo,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto n.º 44.042, de 16.01.2017,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art 5º, a partir de 08.07.2019.
OS
PÚBLICOS
Ç
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental nº 006 do
dia 01 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E no dia 02/01/2019 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada “TIME
PERNAMBUCO”, instituída pela Lei n° 14.696 de 04 de junho de 2012, modificada pela Lei n° 15.181 de 11 de dezembro de 2013, e
alterada pela Lei n° 15.536 de 23 de junho de 2015, que foi regulamentada através do Decreto n° 39.173 de 08 de março de 2013, alterado
pelo Decreto n° 41.124 de 23 de setembro de 2014 e, por fim, alterado pelo Decreto n° 41.900 de 08 de julho de 2015, RESOLVE:
SERVI
PORTARIA SEE N° 4551 DE 29 DE JULHO DE 2019.
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
Nº 4550 - Remover ROSANGELA DE VASCONCELOS MENEZES CASE, Prof., LP, II, A, mat. 256.902-7, para a EREM Filipe Camarão,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 24.07.2019. 1400004087.000413/2019-38.
Conselho Tutelar
100