Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Ao Des. Carlos Monnerat Habeas Corpus 2000481-36.2017.8.26.0000 2000978-50.2017.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 2000775-88.2017.8.26.0000 Ao Des. Julio Caio Farto Salles Habeas Corpus 2000624-25.2017.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 2000900-56.2017.8.26.0000 Ao Des. Francisco Bruno Habeas Corpus 2000635-54.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 14 Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Henrique Lambert de Brito; Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); 2000673-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1599 Moreira - Romulo Ronan Ramos Moreira - Vistos. O Habeas Corpus foi protocolado na própria vara, quando o correto seria o protocolo no Tribunal de Justiça. Assim, não há o que apreciar. Arquivem-se os autos, devendo o procurador providenciar nova distribuição do Habeas Corpus perante o Tribunal de Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 907 (OAB: 215741/SP) - Jonathan Feliciano (OAB: 378640/SP) - Liberdade Nº 2242144-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Ricardo Thadeu Martins Teixeira - Pacien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1506 se verifica às fls. 56, o depósito da terceira parcela da prestação pecuniária foi realizado em conta judicial equivocada. Oficie-se, pois, ao banco do Brasil para que proceda a transferência do valor depositado (R$166,34) para a conta judicial nº 3400102996767, da agência 5627-8 do Banco do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1478 encontrado, devendo, a z. serventia, providenciar, então, sua intimação. Requisitem-se e intimem-se os réus, que deverão ser encaminhados à sala específica da Penitenciária em que se encontram recolhidom. Encaminhe-se o convite, via e-mail, a todos aqueles que participarão da audiência, esclarecendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1506 se verifica às fls. 56, o depósito da terceira parcela da prestação pecuniária foi realizado em conta judicial equivocada. Oficie-se, pois, ao banco do Brasil para que proceda a transferência do valor depositado (R$166,34) para a conta judicial nº 3400102996767, da agência 5627-8 do Banco do Brasil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2267 131 situação fática”. Ante o exposto, seria prematuro reconhecer o direito invocado pela impetrante antes do processamento regular do writ, quando, então, será possível a ampla compreensão da questão submetida ao Tribunal. Assim, indefere-se a liminar. Requisitem-se informações à douta autoridade judiciária indicada como co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1646 prevista: 28/01/2035 Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação dos recursos interpostos pelos réus ANDRÉ RICARDO DA SILVA, PATRICK JULIANO DA SILVA MARTINS e JUAREZ PINHEIRO DA ROCHA com as nossas homenagens e as cautelas de estilo. Ciência às partes. - ADV: JOSÉ GUILHERME AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1718 o presente despacho como ofício. Ciência ao M.P. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES DE SA (OAB 108585/SP) Processo 0001824-05.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JOAO GOMES DOS SANTOS - Vistos. Verifico que, por um lapso, o dispositivo da sentença proferida durante a audiência esta