Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 53 despesas a solver, e nem tão pouco honorários a serem arbitrados, pois a parte é beneficiária da AJG (TRF 3ª Região, Apelação Cível nº 2001.03.99.003993-8, rel. Juiz Federal Gilberto Jordan). P.R.I.C. Aguaí, 28 de outubro de 2010. - ADV HELDERSON RODRIGUES MESSIAS OAB/SP 201027 - ADV MARCO ARLINDO TAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2491 106/115: Ante o exposto, CONFIRMO AS TUTELAS ANTECIPADAS deferidas e julgo PROCEDENTES os pedidos veiculados nos feitos nº 422/08 e 45/10, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, e assim o faço para CONDENAR o réu a conceder o benefício de prestação continuada a cada um dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 2174 serem arbitrados, pois a parte é beneficiária da AJG (TRF 3ª Região, Apelação Cível nº 2001.03.99.003993-8, rel. Juiz Federal Gilberto Jordan). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV FLÁVIA LOPES DE FARIA FERREIRA OAB/SP 260140 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 1730 582.01.2009.001456-6/000000-000 - nº ordem 168/2009 AF - (apensado ao processo 582.01.2007.000537-4/000000-000 - nº ordem 55/2007) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X RAQUEL ELPIDE SANTANA DOS SANTOS r. sentença de fls. 13/14:Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1696 Int. - ADV MARCOS ANTONIO CHAVES OAB/SP 62413 - ADV MARIANA CRISTINA DA SILVA BRUNELLI OAB/SP 277390 0001725-86.2011.8.26.0374 (374.01.2011.001725-1/000000-000) Nº Ordem: 001011/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - VALDENICE SOARES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2698 recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração que, conforme já assentado pelo E. Supremo Tribunal Federal, ‘... não consubstanciam meio próprio à revisão do que decidido’ (RT 721/335). Assim, por não se admitir o uso da via recursal dos embargos para obter novo julgamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3051 sem agravamento no curso do período de filiação à Previdência Social. Ainda nesse sentido, é plausível a conclusão do não agravamento da doença, tendo em vista a resposta ao quesito F apresentado pela autora, na qual indagado o perito se era caso de reconhecimento de macrotrauma localizado reconhecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1399 357.01.2007.001294-3/000000-000 - nº ordem 586/2007 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S/A X SEBASTIÃO ROBERTO DE FARIA - Fls. 66 - Vistos. Defiro o pedido de suspensão da execução (CPC, art. 791, inciso III), conforme requerido pelo exequente. Com as cautelas e feitas as devidas anotações em todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 370 tendo, a própria executada pessoalmente, de que poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação. 1.2. Não sendo efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, proceda o oficial de justiça de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, que deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1809 0002599-42.2009.8.26.0374 (374.01.2009.002599-8/000000-000) Nº Ordem: 001565/2009 - Procedimento Ordinário LUIS CARLOS CUSTÓDIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104/106 - Vistos. 1. LUIZ CARLOS CUSTÓDIO ajuizou ação de revisão de benefício previdenciário contra o INSTITUTO NACIONA