Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2462 da autora, para que o adicional seja calculado sobre todas as parcelas que compõem a respectiva remuneração, sendo assim feito o pagamento doravante, bem como a pagar-lhe as diferenças, monetariamente corrigidas desde a época em que iniciou a incidência da sexta-parte, entre o valor pago e o devido, respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2701 satisfatoriamente comprovada. A prova testemunhal colhida não se prestou a comprovar a dependência da autora em relação ao “de cujus”, mormente porque os depoimentos, em sua maioria, foram vagos, afirmando apenas os fatos de interesse da requerente e omitindo aqueles que poderiam prejudicá-la. Note-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1814 undefined). Por tais razões, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora, nos moldes do art. 269, inciso I, CPC, a fim de condenar o INSS ao pagamento de aposentadoria por invalidez, a partir de 27.05.2011, data da juntada do laudo pericial. Todas as prestações vencidas deverão ser corrigidas monetaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2090 417.01.2010.003406-0/000000-000 - nº ordem 514/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. C. D. S. V. E OUTROS X D. V. R. - V I S T O S. E.C.D.S.V. e V.G.D.S.V. ajuizaram AÇÃO DE ALIMENTOS em face de D.V.R. Com a inicial vieram procuração e documentos (fls. 7/11). A inicial foi recebida, concedendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 332 ATIBAIA - CONDOMÍNIO RIBEIRÃO DO VALE - Pedro Henrique Ferreira - ASSOCIAÇÃO AMIGOS MARINAS DO ATIBAIAAAMA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de cobrança contra PEDRO HENRIQUE FERREIRA, qualificada nos autos. Alega, em síntese, que a requerida é proprietária de uma unidade condominial, de n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2074 argumento expendido pelo autor não é de todo impertinente, notadamente porque o décimo terceiro salário não deixou de configurar salário-de-contribuição para os fins de recolhimento aos cofres da previdência, mas somente para o cálculo do benefício. Entretanto, ressalta-se, não é possível sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1407 CARDOSO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, condenando aquela ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, na forma do artigo 20, § 4°, do Código de Processo Civil, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), guardados os limites da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5618 indicados a fl.321, via sistema BACENJUD. Int. (endereços às fl 327/333) - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/ SP 23134 472.01.2009.005353-0/000000-000 - nº ordem 1301/2009 - Extinção de Condomínio - DELMITO CUSTODIO JORGE X MARLUCIA DE SOUZA SANTOS - Fls. 135/131 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2676 417.01.2009.007929-1/000000-000 - nº ordem 1073/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADELINA CONESSA DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 45 - Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício por mais 30 dias. Decorrido o prazo supra sem resposta, OFICIE-SE ao Chefe da APS local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2125 GRABINE DE MELO BECKER OAB/SP 103335 417.01.2010.002692-5/000000-000 - nº ordem 388/2010 - Consignatória (em geral) - PATRICIA VILLARINO DE CASTRO VIEIRA X C A S CONSTRUTORA LTDA - Fls. 272 - Vistos. Diante da contestação apresentada , manifeste-se a autora em 10 dias. Int. - ADV MARCOS VINICIO BARDUZZI OA