Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 1659 Após, ao Ministério Público. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado e Falências, para distribuição à Câmara competente (1ª a 10ª Câmaras - SEJ 2.1.1 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 45), com as nossas homenagens. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 716 1073 V, item 1). Antes da vigência do novo Código Civil, os juros moratórios serão de 0.5% (meio por cento) ao mês, em atenção ao preceito contido no art. 1.062, c.c. art. 1o da Lei nº 4.414/64. A partir de 11 de janeiro de 2.003, os juros legais serão calculados à razão de 1% (um por cento) ao mês, na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 1329 MENDES DE SOUZA OAB/SP 162379 - ADV EDUARDO FELIZARDO MOREIRA OAB/SP 255946 - ADV DAIRSON MENDES DE SOUZA OAB/SP 162379 363.01.2007.011503-1/000000-000 - nº ordem 1526/2007 Agravo de Instrumento - CARLOS RINALDI FILHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Vistos: Ciência às partes do retorno do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1348 A autarquia deverá pagar todas as parcelas vencidas desde a citação até a data da efetiva implantação do benefício, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros legais a partir de cada vencimento, calculado na forma consolidada no Provimento nº 26 de 10 de setembro de 2.001, da Corregedoria Geral d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2008 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestem-se sobre o laudo médico pericial juntado, em 10 dias. - ADV DEBORA ZELANTE OAB/SP 117204 363.01.2009.001492-5/000000-000 - nº ordem 256/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANDIRA TAROSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 63/68 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 1312 despesas devidamente comprovadas. Despicienda a remessa dos autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3a Região para reexame necessário (artigo 10 da Lei nº 9.469/97), ante o valor da condenação. P.R.I. - ADV JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA OAB/SP 91278 - ADV KARINA BACCIOTTI CARVALHO OAB/SP 186442 363.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1585 - ADV RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI OAB/SP 265029 363.01.2008.008202-3/000000-000 - nº ordem 1477/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 124 - Fls. 121/123: Recebo o recurso de apelação da parte RÉ INSS em ambos os efeitos Pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1148 de Justiça. Entende-se como prestações vincendas aquelas devidas a partir da liqüidação da sentença.” (TRF 3ª R. - AC 2001.03.99.019592-4 - SP - 1ª T. - Rel. Juiz Conv. Gilberto Jordan - DJU 23.04.2002). O INSS é isento de custas e despesas processuais. Ademais, tratando-se o autor de beneficiári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1438 - INSS a conceder aposentadoria por invalidez à autora, desde a data da citação, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do salário de benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal inicial do auxílio-doença outrora suspenso (artigo 44 da Lei nº 8.213/91), além do abono anual r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1583 pagamento da dívida apurada à fl. 87 (R$ 21.632,95), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial (artigo 236 do Código de Processo Civil), sob pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe o artigo 475-J, do sobredito diploma legal,