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2001.04.01.028786 7 - Página 5

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43 resultados encontrados para 2001.04.01.028786 7 - data: 23/07/2025

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TJSP 08/02/2012 - Pág. 1901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 1901 tenha se mudado do banco do passageiro, onde permaneceu depois que Roberto saiu do veículo, apenas após esse fato.No processo penal, a prova válida para a condenação do réu é aquela de certeza inconcussa, estreme de dúvidas quanto à autoria e à materialidade do delito e jamais de probabilidade.A pro

TJSP 17/12/2012 - Pág. 2696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2696 do mandado de busca, bem como negou o desacato e a resistência, tendo afirmado que apenas questionou a razão de tantas armas num ambiente com crianças pequenas e inclusive um bebê. A negativa do réu quanto à prática do crime de tráfico não foi corroborada pelos demais elementos de prova dos autos.O

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