Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 20100710229473 20090710116799 20010710065107 20010710079738 20010710079738 20110710113736 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 BANCO BRADESCO SA BANCO SANTANDER SA SILVANA TAVARES DOS REIS MENKE SILVANA TAVARES DOS REIS MENKE SILVANA TAVARES DOS REIS MENKE EMERSON DIAS DE OLIVEIRA SAMER FAWZI ABOU AL IZZ ME DOIS IRMAOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL SA BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL SA BANCO BILBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 856 DE OLIVEIRA (OAB 156756/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), FABRÍCIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 263008/SP) Processo 0008245-84.2011.8.26.0108 (108.01.2011.008245) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Laura Batista Ferreira - Onix Multimarcas e outro - VISTOS, Com a mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 858 setembro de 2011, anterior ao período questionado, atingiu a média mensal de 539,7 kWh. Ressalto que não há impugnação do autor ao consumo deste período. Isto certamente se deve à cobrança de valores menores e fixos, conforme alegado pela ré, em razão do benefício “baixa renda”. Porém, com a muda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1325 com a empresa, cabe a esta juntar aos autos comprovantes de que houve a solicitação e a efetiva prestação dos serviços. Não há como o autor comprovar que não contratou, vez que fato negativo. Assim, caberia à ré a demonstração da existência do negócio que deu causa à negativação. Ainda que haja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 943 argumentação deduzida pelo recorrente, voltada para a ausência de comprovação da sua culpa, bem como do dano moral sofrido, está relacionada às circunstâncias fáticas da causa, cujo reexame é vedado em sede de especial, a teor do Enunciado da Súmula 07 desta Corte. II - Em casos que tais, faz-se desnec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 1015 DECIDO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar inexigível o débito indicado na inicial e condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização pelo dano moral correspondente a dois salários mínimos, bem como ao desbloqueio definitivo da linha, confirmando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1016 Nesse sentido : HABILITAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA SOLICITADA POR TERCEIRO, EM NOME DO AUTOR, COM SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS - INEXISTÊNCIA - CONFERÊNCIA - EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS - LEGITIMIDADE DOS DOCUMENTOS NO MOMENTO DA INSTALAÇÃO DA LINHA - DEVER DE DILIGÊNCIA COM O DIREITO ALHEIO - PROVA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1237 Juizado Especial, a prova é mais flexível e assim, possível a juntada em data posterior. Observe-se que na inicial a autora alega que possuía débitos tanto relativo a cartão de crédito como crédito pessoal, mas o documento de fls. 04 somente faz menção ao cartão de crédito, no valor indicado pela au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1189 causa legítima a ampará-la. III - Passível de indenização por dano moral a negativação indevida do nome do requerente no rol dos inadimplentes, já que se encontra caracterizado o ato ilícito, qual seja, a afetação na credibilidade, bom nome e decoro e dos transtornos, chateações e situações vexat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 809 P.R.I.C. Cajamar, 21 de janeiro de 2014.TAXA DE PREPARO 236,12 REMESSA 29,50, TOTAL R$ 265,62 - ADV: ALINE RIBEIRO PINHO (OAB 250353/SP), VINICIUS IDESES (OAB 98749/RJ), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 0000680-35.2012.8.26.0108 (108.01.2012.000680) - Procedimento do Juizado Especial C