Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3066 (OAB 210837/SP), ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP), DEJANE MELO AZEVEDO RIBEIRO (OAB 216863/SP) Processo 1049528-33.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - C.M.A. - F.P.E.S.P. - P.M.S. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Inicialmente, ressalto que deixo de determinar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3044 requisitos do art. 534 do CPC, em especial o cálculo discriminado do crédito elaborado com:a) indicação do marco inicial de incidência da correção monetária (data da sentença ou do acórdão, se houver);b) indicação dos respectivos índices de divisão e multiplicação da Tabela Prática para C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3099 AJUIZADA EM FACE DE QUALQUER DOS ENTES FEDERADOS EM VIRTUDE DA SOLIDARIEDADE ENTRE ELES - RECURSO IMPROVIDO. (Agravo de Instrumento 7517685400 Relator(a): Franco Cocuzza Comarca: Birigüi Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 13/03/2008 Data de registro: 25/03/2008). De acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2252 Direito - ADV: MARIA CLAUDIA DAMINI (OAB 224999/SP), ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP) Processo 1009866-96.2016.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - K.H.F.D. - S.E.M.S. - P.M.S. - JULGO PROCEDENTE o pedido, e torno definitiva a liminar concedida e CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2742 Processo 1025812-06.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.H.M. - M.S. Manifestar-se sobre o pedido de extinção juntado aos autos. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2904 munidos de documentação com foto, sem a qual não será realizada a perícia, e todos os exames de interesse médico. O não comparecimento prejudicará a disponibilidade de vagas para reagendamentos, devido à grande demanda de solicitações. Na hipótese de Assistente Técnico, solicita-se que compare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2635 vez que já se manifestaram sobre as que pretendem produzir na inicial e contestações, sendo certo que referida medida iria de encontro ao princípio da razoável duração do processo, insculpido no artigo 5°, LXXVIII, da Constituição Federal. Deixo também de designar audiência para os fins do di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3172 do Novo Código de Processo Civil, já que pela natureza jurídica das partes envolvidas no processo, pessoas jurídicas de direito público, inviável eventual conciliação, dada a indisponibilidade da coisa pública. Afasto as preliminares arguidas pelo Poder Público Municipal. Em relação à multa di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2535 CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP) Processo 1019008-27.2016.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.O.B. - S.E.M.S.S. - P.M.S. - Vistos Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes. Após, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2946 ANDREI GONSALES ANTONELLI (OAB 240562/SP) Processo 1012353-05.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.M.M. - P.M.S. - Manifeste-se o autor sobre petição e documentos de fls. 99/101, no prazo legal. - ADV: DOUGLAS CAMARGO PINTO (OAB 336951/SP), LUIZ ANTONIO GALLERANI CUTER (OAB 65221/SP