Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1864 PROCESSO:426.01.2010.003002 Nº ORDEM:01.01.2010/000949 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:196.01.011973-2 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível REQUERENTE:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:221678/SP - LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO Requerido:JOSE ALFREDO DA CUNHA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2142 diversamente de outros feitos que aqui tem curso - inúmeros pagamentos efetuados no âmbito administrativo, a título de auxílio doença, no período de 11.07.2005 até 19.10.2011, não tendo o embargado, por outro lado, procedido aos descontos na conta dos valores percebidos de 11.07.2005 até 31.10.2005.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1986 o relatório. DECIDO. Tendo-se em vista que não há contador judicial nesta Vara Judicial, mas especialmente que a matéria é unicamente de direito, julgo antecipadamente o mérito, pois os elementos dos autos são suficientes para o desate da controvérsia (art. 330, I, do CPC). Quanto ao principal, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 2433 DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 250 -
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fls. CONCLUSÃO Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Patrocínio Paulista, Dr. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI. Patrocínio Paulista, 14 de abril de 2011. ________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4121 termos da súmula 111 do STJ. Assim, a interpretação autárquica não tem por onde prosperar, eis que, além de desprestigiar por completo a atividade do patrono do segurado - que praticamente nada receberia pelo seu trabalho - afasta-se por completo do título executivo. Observe-se que no caso presente que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2417 ser reconhecido que nada é devido. Juntou documentos. Devidamente intimado a embargada apresentou impugnação (fls. 21 e ss.). Inicialmente, concordou com o abatimento dos valores recebidos administrativamente, mas não com a inexistência de verba honorária a ser paga. Requereu a improcedência parcial do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 2006 426.01.2002.001049-2/000002-000 - nº ordem 571/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução - MIGUEL RIBEIRO DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 16/17 - CONCLUSÃO Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Patrocínio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 2140 autora pode se submeter. Por fim, vale destacar, ainda, que esta mesma conclusão foi a que cheguei ao julgar o já referido processo 132/2009, ajuizado pela autora contra o INSS em virtude do vínculo laboral que tem com Prefeitura Municipal de Pedregulho (CLT), onde também entendi que não há incapacitaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2575 de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Referentemente à verba honorária, condeno, o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios do advogado do autor, que fixo em 10%, sendo que sua incidência deve ocorrer sobre as parcelas vencidas até a data desta sentença, nos termos da