7 resultados encontrados para 2009.61.03.006777-0 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
São Paulo, 23 de outubro de 2017. André Nabarrete Desembargador Federal 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011142-91.2009.4.03.6102/SP 2009.61.02.011142-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA RUBENS REIS DE FREITAS e outro(a) MARIA DE LURDES TONDINI SIEBERT SP015609 SERGIO ROXO DA FONSECA e outro(a) Ministerio Publico Federal DANIELA GOZZO DE
São Paulo, 23 de outubro de 2017. André Nabarrete Desembargador Federal 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011142-91.2009.4.03.6102/SP 2009.61.02.011142-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA RUBENS REIS DE FREITAS e outro(a) MARIA DE LURDES TONDINI SIEBERT SP015609 SERGIO ROXO DA FONSECA e outro(a) Ministerio Publico Federal DANIELA GOZZO DE
0006777-88.2009.403.6103 (2009.61.03.006777-0) - MARCUS JULIANO LOPES CLAUS(SP258265 - PEDRO BOECHAT TINOCO) X UNIAO FEDERAL A União opôs embargos de declaração contra a sentença proferida. As-severa que a decisão padece de contradição porquanto julgou procedente o pedido com fulcro na não-incidência de imposto de renda sobre férias vencidas indenizadas e respec-tivo terço constitucional, sendo que, na verdade, o pedido cinge-se à não-incidência do referido tributo no abono pecuni
0006777-88.2009.403.6103 (2009.61.03.006777-0) - MARCUS JULIANO LOPES CLAUS(SP258265 - PEDRO BOECHAT TINOCO) X UNIAO FEDERAL A União opôs embargos de declaração contra a sentença proferida. As-severa que a decisão padece de contradição porquanto julgou procedente o pedido com fulcro na não-incidência de imposto de renda sobre férias vencidas indenizadas e respec-tivo terço constitucional, sendo que, na verdade, o pedido cinge-se à não-incidência do referido tributo no abono pecuni
DRª SÍLVIA MELO DA MATTA. JUÍZA FEDERAL CAROLINA DOS SANTOS PACHECO CONCEIÇÃO DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3608 PROCEDIMENTO COMUM 0402452-25.1997.403.6103 (97.0402452-5) - JOSE WALTER CAMILO X JOSE VICENTE X JOSE FERREIRA MENDES X JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA X JOSE APARECIDO JOANA X JOSE ANASTACIO DA SILVA X JORGE LUIZ DOS SANTOS X JOAO TEODORO DE SOUZA X MARIA JOSE CORREA ARAUJO X PEDRO MARIA FRANCISCO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MAR
SP(SP018789 - JOSE DE MELLO JUNQUEIRA E SP202016 - JAMILSON LISBOA SABINO) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Consoante despacho de fl. 1120: (...) 2. Após, nos termos do art. 3º da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, intime-se o apelante para retirada do feito a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção no sistema PJE, observado os ditames dos parágrafos primeiro a quarto do referido arti