12 resultados encontrados para 2009.61.83.015634-7 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Processso : 0016838-47.2010.403.0000 Classe .. : 408384 AI - SP Origem... : 0006295-07.2003.403.6183 (2003.61.83.006295-8) Vara..... : 2V SAO PAULO - SP Agrte.... : SEBASTIAO ALVES MARTINS Advogado : WILSON MIGUEL Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0016842-84.2010.403.0000 Classe .. : 408386 AI - SP Origem... : 0001076-71.2007.403.6183 (2007.61.83.001076-9) Vara..... : 2V SAO PAULO - SP Agrte....
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de outubro de 2013. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00072 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001035848.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.010358-9/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGA
Desembargadora Federal 00069 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015634-77.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.015634-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SONIA MARIA CREPALDI e outro HERMES ARRAIS ALENCAR NELSON SEVERINO (= ou > de 60 anos) EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS e outro FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP : DECIS
Posto isso, nego seguimento à apelação da parte autora, nos termos do caput do artigo 557 do Código de Processo Civil, mantendo, na íntegra, a douta decisão recorrida. Após o decurso in albis do prazo recursal, remetam-se autos à vara de origem. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2012. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015634-77.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.015634-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No.
honorários devem ser concedidos em 15% sobre o valor da condenação atualizado.O INSS encontra-se legalmente isento do pagamento de custas.Sentença sujeita ao duplo grau, nos termos do art. 10, da Lei n.º 9.469/97.Presentes os requisitos, concedo a tutela prevista no art. 461 do Código de Processo Civil para determinar o imediato recálculo da renda mensal inicial do benefício do autor.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expediente Nº 7521 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007741-69.2008.403.6183
CAROLINA NUNES LEAL(SP110621 - ANA PAULA ORIOLA MARTINS E SP176785 - ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO) 1. Ciencia da baixa do E. TRF.2. Remetam-s eos presentes autos ao arquivo observadas as formalidades legais. 0011104-40.2003.403.6183 (2003.61.83.011104-0) - JOSE EZIAS FILHO(SP145958 - RICARDO DELFINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. FERNANDA ANDRADE MATTAR FURTADO) 1. Ciencia da baixa do E. TRF.2. Remetam-s eos presentes autos ao arquivo observadas as formalidades legais. 0012664-05.200
honorários devem ser concedidos em 15% sobre o valor da condenação atualizado.O INSS encontra-se legalmente isento do pagamento de custas.Sentença sujeita ao duplo grau, nos termos do art. 10, da Lei n.º 9.469/97.Presentes os requisitos, concedo a tutela prevista no art. 461 do Código de Processo Civil para determinar o imediato recálculo da renda mensal inicial do benefício do autor.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expediente Nº 7521 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007741-69.2008.403.6183
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP172917 - JOSUÉ ELIAS CORREIA) 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo. 2. Vista à parte contrária para contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. 0010249-51.2009.403.6183 (2009.61.83.010249-1) - MARIA GILDETE DA SILVA(SP249861 - MARCIA VALERIA LORENZONI DOMINGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolut
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP172917 - JOSUÉ ELIAS CORREIA) 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo. 2. Vista à parte contrária para contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. 0010249-51.2009.403.6183 (2009.61.83.010249-1) - MARIA GILDETE DA SILVA(SP249861 - MARCIA VALERIA LORENZONI DOMINGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Recebo a apelação do INSS no efeito devolut
0005321-57.2009.403.6183 (2009.61.83.005321-2) - CARLOS ANDRE DE CARVALHO(SP280270 - CLEBER RICARDO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração interpostos da sentença constante nos autos, uma vez que não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão.P. R. I. 0005853-31.2009.403.6183 (2009.61.83.005853-2) - GRACA PINTO DE OLIVEIRA(SP143865 - PAULO CEZAR GONCALVES AFONSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS P