Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Jose Lazaro da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Skaf Nacfur Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2010.02.1.002544-7 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: M.P.. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. R: M.V.R.R.. Adv(s).: DF019736 - JOSE SEVER

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia EXPEDIENTE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2014 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2011.02.1.002880-6 - Cumprimento de Sentenca - A: AVELAR OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF009610 - Gilson Moreira da Silva. R: MARIA ABADI

Caderno único ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2010 Brasília - DF, terça-feira, 18 de maio de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2010.02.1.002525-4 Aleatória 14/05/2010 1466 - EXECUCAO DE ALIMENTOS 201 - VARA CIVEL FAMILIA ORFAOS E SUCESSOES DE BRAZLANDIA M.V.A.S. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.02.1.002527-9 Aleatória 14/05/2010 1523 - GUARDA E RESPONSABILIDADE 201 - VARA CIVEL FAMILIA ORFAOS E

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 outro lado, não entendo razoável determinar que a terceira Requerida (GOOGLE) suprima a possibilidade de "qualquer resultado de busca pelo nomes das requerentes", posto que postura prejudicial a eventuais homônimos, sendo suficiente para o fim almejado apenas a exclusão do direcionamento para os links que remetem aos sites das primeiras e segundas requeridas. Forte nessas razões, CONCEDO A LIMINAR

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Nº 2013.02.1.004610-8 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: C.P.F.. Adv(s).: DF036140 - Nadia Bezerra Gusmao. R: F.G.A.. Adv(s).: DF01554A - Nivaldo Dantas de Carvalho. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de avaliação às fls. 300/305 , tendo o(s) oficial(is) de justiça certificado o cumprimento da(s) diligência(s). Ficam AS PARTES intimadas para manifestarem sobre

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 CERTIDÃO Nº 2013.02.1.005202-6 - Obrigacao de Fazer - A: L.V.R.. Adv(s).: DF039884 - Allan de Sousa Bicalho. R: G.S.P.A.I.L.. Adv(s).: BA004873 - Mario Pinto Rodrigues da Costa Filho. A: N.V.D.S.. Adv(s).: (.). Ficam as partes intimadas sobre a decisão proferida no PA 0018787/2017, referente à retirada de disponibilidade da sentença nos autos do processo n. 2010.02.1.002544-7, disponibilizada integra

Caderno único ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2011 Juiz de Direito: Leandro Pereira Colombano Diretora de Secretaria: Solange Lopes de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2544-7/10 - Acao Penal - A: M.P.. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. R: M.V.R.R.. Adv(s).: DF019736 - JOSE SEVERINO DIAS, DF023313 - Vinicius Moreira C

Caderno único ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de março de 2012 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2012 Juiz de Direito: Leandro Pereira Colombano Diretora de Secretaria: Solange Lopes de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 4044-9/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: AGUINALDO DA SILVA MOREIRA. Adv(s).: DF023313 - VINICIUS MOR

Caderno único ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 de pena prevista no artigo 226, II, do Código Penal, vigente à época dos fatos (Lei 11.106/2005) e que neste ponto não sofreu alteração com o advento da Lei 12.015/2009, pois o acusado é ascendente da vítima, razão pela qual aumento a pena de metade, alcançando o patamar de 10 (dez) anos, 1 (mês) e 15 (quinze) dias de reclusão Assim, sendo aplicável ao caso a regra disciplinada pelo artigo