Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2016 01 1 058659-0 APO - 0023908-07.2016.8.07.0018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ESTELA DA SILVA CORDEIRO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110586590 - Procedimento Comum MARIA DE LOURDES ABREU OFERTOU PARECER N

Caderno único ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2012 Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 005023-0 NÍDIA CORRÊA LIMA MARTA MENEZES MARTIN DE MAGALHAES E OUTROS MÁRIO BATISTA e outro(s) MARINA ROCHA MOTA NÃO CONSTA ADVOGADO VIGESIMA TERCEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20120110123515 - INDENIZACAO CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advoga

Caderno único ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2013 Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2013 VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110192158 - DECLARATORIA, 20120110170778, 20120111278378 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA ESDRAS NEVES Relator Des. Revisor Des. 2012 01 1 022947-5 DISTRITO FEDERAL MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES (Procurador) GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procur

Caderno único ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2012 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. NÃO CONSTA ADVOGADO MAISON INCORPORAÇÃO E EDIFICAÇÃO SPE LTDA ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110322086 - INDENIZACAO GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2012 00 2 007739-8 BANCO SANTANDER BRASIL S/A PAULO

Caderno único ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Or

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 3ª Turma Cível 091ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2015 00 2 024970-5 Relatora Desª. FÁTIMA RAFAEL Agravante(s) SUZETE DE MENDONCA FIGUEIREDO Advogado(s) FERNANDA MENDONCA DOS SANTOS FIGUEIREDO (DF023890) Agravado(s) SILCO ENGENHARIA LTDA Advogado(s) DANIEL AYRES KALUME REIS (D

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 DESPACHO 226/228 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 FLS."(...) Nesse contexto, determino a intimação das partes acerca da decisão de suspensão do processo para fins do art. 1.037, §§8º ao 13, do NCPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília (DF), 19 de setembro de 2016." Desembargador FLAVIO ROSTIROLA - Relator REMESSA DE OFÍCIO Num Processo Relatora Desª. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 5

Caderno único ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem 2015 00 2 008906-9 ALFEU MACHADO WAGNER PINTO DA ROCHA DIEGO DE BARROS DUTRA LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA ODILON RIBEIRO VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 201001

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 290/292 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 SUZETE DE MENDONCA FIGUEIREDO FERNANDA MENDONCA DOS SANTOS FIGUEIREDO e outro(s) SILCO ENGENHARIA LTDA E OUTROS ANDRÉIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110322086 - Procedimento Ordinário FLS." (...) Dessa forma, recebo o Agravo de Instrumento apenas no efeito devolutivo. Dispenso as informações. I

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 a possibilidade de que a credora execute a dívida, seja integralmente, valendo-se do vencimento antecipado pactuado na avença, seja parcialmente, cobrando apenas o quantum atinente às parcelas vencidas e não pagas. 09. A eventual prorrogação do prazo do contrato, a fim de quitar o saldo dev