Caderno único ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de julho de 2015 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 24ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente da 2ª Turma Criminal, em exercício, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 16 (dezesseis) de julho de 2015, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 2�

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de julho de 2015 Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA VALDECI JOSE DE OLIVEIRA ELDA DE PAULO SAMPAIO CASTRO - NPJ - Facitec e outro(s) - NPJ - Facitec MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA- 20110910097839 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - 187/2011 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo 2012 09 1 020971-0 R�

Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ARA PARA LEVANTAMENTO DE DIFERENCAS SALARIAIS DEVIDAS AO INVENTA R IADO E NAO SOBREPARTILHA, O QUE DEMANDA ACAO PROPRIA PARA TAL A S SIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 74/76, DEVENDO A PARTE INTERESSAD A DIRECIONAR SEU REQUERIMENTO MEDIANTE A VIA PROCESSUAL ADEQUADA INEXISTINDO OUTROS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA INTIMEMSE CUMPRA-SE GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2019 BIA

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 AO AS FLS. 217/230. NA OCASIAO, ARGUIU, PRELIMINARMENTE, A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL. NO MERITO, BATEU NA TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. PUGNOU PELO RELAXAMENTO DA SEGRE GACAO CAUTELAR DO IMPUTADO. AO FIM, ARROLOU TESTEMUNHAS. /2016, REALIZOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO, QUANDO FORAM INQUIRIDA S TRES TESTEMUNHAS E DUAS INFORMANTES (CD-ROM ACOSTADO A

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 252753-25.2016.8.09.0175 : 663 : ACAO PENAL : SIMONE LEITE MARTINS CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES ACUSADO : JOAO KIELE RODRIGUES DA SILVA MATHEUS DA SILVA TRINDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : O ARTIGO 413, DO CODIGO DE PROC

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULA R AO TERMINO DA PRIMEIRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO J URI. E DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA FA SE PROCESSUAL, MAS NAO AO PROCESSO. AFINAL, A PRONUNCIA ENCERRA O JUS ACCUSATIONIS, TAMBEM CHAMADO DE SUMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO E DA INICIO AO

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 QUIRIDAS DUAS INFORMANTES E UMA TESTEMUNHA (CD-ROM DE FLS. 168). EM 09 DE JUNHO DE 2017, PROCEDEU-SE COM O INTERROGATORIO DO ACUSA DO (CD-ROM DE FLS. 188). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU AS ALEGA COES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, MANIFESTANDO PELA PRONUNCIA D O REU, NOS TERMOS DA PECA VESTIBULAR (FLS. 219/223). A DEFESA, PO R SUA VEZ, EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, BATE

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ACOES, REQUEREU A ABSOLVICAO, COM FUNDAMENTO NA TESE DE LEGITIMA DEFESA PUTATIVA. SUBSIDIARIAMENTE, BATEU PELA IMPRONUNCIA. CASO N AO FOSSE ESSE O ENTENDIMENTO, ROGOU PELA DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO DE LESAO CORPORAL. ALTERNATIVAMENTE, REQUEREU O AFASTAMENT O DAS QUALIFICADORAS. ASSEVEROU QUE FOSSE RECONHECIDO O EXCESSO P ERPETRADO PELA SUPOSTA VITIMA E SEUS FAMILIAR

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ADV VIT ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI : 8294 GO - RELTON SANTOS RAMOS 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : O ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O MAGISTRADO, FUNDAMENTADAMENTE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA M ATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE A UTORIA. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TER

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 TERIALIDADE DO HOMICIDIO QUALIFICADO, POR AUSENCIA DE ANIMUS NECA NDI, NAO SE MOSTRA LICITO RETIRAR A APRECIACAO DA CAUSA DO CONSEL HO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI. 5. RECURSO DESPROVIDO.(TJ-DF - RSE: 20121310019060 , RELATOR: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, DAT A DE JULGAMENTO: 16/07/2015, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO : PUBLICADO NO DJE : 22/07/2015 . PAG.: 57)