Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 2014175-77.2014.8.26.0000 2014295-23.2014.8.26.0000 2014357-63.2014.8.26.0000 2014249-34.2014.8.26.0000 2014353-26.2014.8.26.0000 2014608-81.2014.8.26.0000 Ao Des. Rubens Cury Agravo de Instrumento 2014443-34.2014.8.26.0000 2014703-14.2014.8.26.0000 Ao Des. William Marinho Agravo de Instrumento 2013543-51.2014.8.26.0000 2014299-60.2014.8.26.0000 Ao Des. Henrique Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 801 (OAB: 184805/SP) - Fabricio Palermo Léo (OAB: 208640/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2191505-61.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1308 Nº 2013910-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Jose Ferreira Dutra - Ante o exposto, em cumprimento à decisão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 592 ação coletiva - Moderna orientação do STJ nesse sentido Sem relevo, por outro lado, a circunstância de o exequente não residir na comarca em que prolatada a decisão exequenda - Decisão do recurso especial interposto no processo coletivo limitando a eficácia da sentença aos poupadores domiciliados na un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2123 3. legitimidade de parte - sentença coletiva estendendo seus efeitos a todos os clientes do banco réu que mantinham caderneta de poupança, sejam eles filiados ou não à associação autora da ação coletiva - moderna orientação do stj nesse sentido sem relevo, por outro lado, a circunstância de o exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2245 não à associação autora da ação coletiva - moderna orientação do stj nesse sentido sem relevo, por outro lado, a circunstância de o exequente não residir na comarca em que prolatada a decisão exequenda - decisão do recurso especial interposto no processo coletivo limitando a eficácia da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2091 da federação em que proferida. (agravo de instrumento nº 2013910-75.2014.8.26.0000 rel. Ricardo Pessoa de Mello Belli j. 10.03.14). Também não se pode descurar da natureza da relação jurídica existente entre as partes, aplicando-se ao caso o código de defesa do consumidor e, sendo o domicílio do liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2119 violação do juízo natural. No mérito, aduziu a necessidade de excesso de execução e que haja redução dos juros remuneratórios e moratórios e incidência de índices aplicáveis às cadernetas de poupança. pretende a suspensão da execução, nos termos do artigo 475-m, CPC, eis que flagrante o excess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2740 processo coletivo limitando a eficácia da sentença aos poupadores domiciliados na unidade da federação em que proferida. (agravo de instrumento nº 2013910-75.2014.8.26.0000 rel. Ricardo Pessoa de Mello Belli j. 10.03.14). Também não se pode descurar da natureza da relação jurídica existente entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2200 de poupança. pretende a suspensão da execução, nos termos do artigo 475-m, CPC, eis que flagrante o excesso de execução. Réplica às f. 131/171. É o relatório. Ab initio, saliento que o valor depositado em juízo é controverso. portanto, por ora, indevido seu levantamento neste momento processual. Pa