13 resultados encontrados para 2014.03.99.033989-8/ - data: 17/07/2025
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RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA SERGIO LUIZ NOVAES SP198325 TIAGO DE GÓIS BORGES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00131742120134036105 8 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Vistos, etc. Observo que a determinação de implantação imediata do
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA SERGIO LUIZ NOVAES SP198325 TIAGO DE GÓIS BORGES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP 00131742120134036105 8 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Vistos, etc. Observo que a determinação de implantação imediata do
00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015271-15.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.015271-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP110045 VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCO CORREA MACHADO SP185586 ALEXANDRE ORTOLANI 12.00.14706-3 3 Vr INDAIATUBA/SP 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029841-06.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.029841-0/SP RELATOR APE
00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015271-15.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.015271-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP110045 VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FRANCISCO CORREA MACHADO SP185586 ALEXANDRE ORTOLANI 12.00.14706-3 3 Vr INDAIATUBA/SP 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029841-06.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.029841-0/SP RELATOR APE
São Paulo, 14 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00186 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025174-74.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.025174-0/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : NADIESKA KATIELLY APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS incapaz SP085493 ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA CLEONICE MARTINS DA SILVA SP085493 ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA Instituto Na
fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, e do RE 579.431/RS, vinculado ao tema nº 96, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 25 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00188 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033989-60.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.033989-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : :
00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001486-39.2012.4.03.6124/SP 2012.61.24.001486-0/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal INÊS VIRGÍNIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG138222 LUIS HENRIQUE ASSIS NUNES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR TERESA NOGUEIRA PIRES SP090880 JOAO APARECIDO PAPASSIDERO e outro(a) 00014863920124036124 1 Vr JALES/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento
São Paulo, 14 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00186 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025174-74.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.025174-0/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : NADIESKA KATIELLY APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS incapaz SP085493 ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA CLEONICE MARTINS DA SILVA SP085493 ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA Instituto Na
fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, e do RE 579.431/RS, vinculado ao tema nº 96, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 25 de julho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00188 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033989-60.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.033989-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : :
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO JOSEFA DA SILVA PINTO FERREIRA SP197743 GUSTAVO ROBERTO BASILIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP258337 WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JOSEFA DA SILVA PINTO FERREIRA SP197743 GUSTAVO ROBERTO BASILIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP258337