Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 CERTIDÃO Nº 2016.01.1.044530-3 - Procedimento Comum - A: THAIS LOBO JUNQUEIRA. Adv(s).: DF010258 - Antonio Marcos da Silva. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, - 20160110445303. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei, às fls. 301/310, o Recurso de Apelação interposto por THAIS LOBO JUNQUEIRA, e petição de fls. 312/313. Nos termos da Portaria Nº 0

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 209 - NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA CICERO FERREIRA FURTADO DF049004 - SERGIO DE PAULA GOMES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.044525-6 ALEATORIA 20/04/2016 8263 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12084 - Tutela Cautelar Antecedente 9192 - Medida Cautelar 203 - TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA GENNARO LEMOS DE LUCENA DF

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.044523-0 ALEATORIA 20/04/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10450 - Adjudicação Compulsória 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CLAUDETE MELO VIEIRA DF034265 - MARCELO ALMEIDA ALVES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 201

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2007.01.1.021893-0 - Cumprimento de Sentenca - A: CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO. Adv(s).: DF007511 - Carla Rodrigues da Cunha Lobo. R: DER DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Órgão. Não havendo impugnações, expeça(m) a(s) requisição(ões) de pagamento. Tudo feito, para o arquivo. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 08/11/2018 às 15h39. Fellipe Figueiredo de Carvalho,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2016.01.1.044530-3 - Procedimento Comum - A: THAIS LOBO JUNQUEIRA. Adv(s).: DF010258 - Antonio Marcos da Silva. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Al

Caderno único ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de junho de 2016 que se impõe. Ante o exposto, julgo extinta a execução com esteio no art. 485, VI, c/c art. 771, p.u, ambos do CPC, por falta de utilidade no provimento jurisdicional, o que acarreta a falta de interesse de agir, ante ausência de bens do devedor passíveis de constrição, e nos termos da Portaria Conjunta n. 73, de 06.10.2010. Em face do disposto no art. 82 do CPC, o exequente deverá recolher as cus

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 arquivados sem baixa, significando, na prática, que o réu ainda terá seu nome negativado nas certidões emitidas por esta e. Corte. Ademais, insta inferir que a extinção não implica em qualquer óbice à continuidade da procura de bens constritáveis por parte do exequente. Em caso de extinção do feito, será fornecida ao credor certidão de crédito quanto ao objeto da execução, independentement

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 Superior Tribunal de Justiça, não se prestam à rediscussão do mérito da causa (Acórdão n.826289, 20140020111314AGI, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 15/10/2014, Publicado no DJE: 21/10/2014. Pág.: 63). Dessa forma, nitidamente descabido o recurso integrativo na presente hipótese, sendo flagrante a intenção do embargante em rediscutir questão já exaustivamente a

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Nº 2013.01.1.109936-6 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020527 - Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello. R: MARCELO DE SOUZA VIEIRA. Adv(s).: DF016041 - Marcelo de Sousa Vieira, - 20130111099366. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a impugnação dos valores promovida pelo DISTRITO FEDERAL às fls. 94/96, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 121. Custas finais já foram pagas (fl. 119). Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Brasília - DF, terça-feira, 02/08/2016 às 14h20. Vitor Hugo Aquino de Oliveira,Juiz de Direito Substituto . Decisao Nº 2015.01.1.143294-5 - Procedimento Comum - A: RECCOL REAL CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF021744 - Fernanda Gadelha Araujo Lima Alexandre. R: