45 resultados encontrados para 2016.03.1.021976 8 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 conflitantes ou contraditórias (ID 1231662 ? Pág. 17/18). O Juízo da Primeira Vara Cível de Ceilândia, Suscitante, informa que, apesar de ambos os processos terem as mesmas partes, as causas de pedir e os pedidos são distintos, de modo que não há relação de conexão ou continência entre as demandas, seja de forma direta ou indireta, que justifique a reunião dos feitos (ID 1231662 ? Pág. 2). Di
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 a mencionada confusão. De outro lado, no processo nº 2016 03 1 021976-8, é discutida a anulação do processo eleitoral para a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Feirantes da Feira Central da Ceilândia ? ASEDCDF, referente ao triênio 2017/2019, em razão da ocorrência de tumulto, boca de urna, carros de som com propaganda irregular, divergência na contagem de votos e extr
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 deixou de prestar as informações (ID 1392407). É o relatório. VOTOS O Senhor Desembargador Esdras Neves - Relator Cuida-se de conflito negativo de competência, suscitado pelo Juízo da Primeira Vara Cível de Ceilândia ? SUSCITANTE, em face do Juízo da Segunda Vara Cível de Ceilândia - SUSCITADO, que declinou da competência para processar e julgar o processo nº 2017.03.1.000342-9. A ação origi
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 Com efeito, na ação originária de indenização por danos morais e declaratória de regularidade das contas que deveriam ser prestadas pela gestão do triênio 2014/2016, apesar de haver relação com a eleição para a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Feirantes da Feira Central da Ceilândia - ASEDCDF, a pretensão restringe-se à forma como os autores foram retirados da s