Poder Executivo ● 07/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Declaro ainda estar ciente de que a inautenticidade das informações ora prestadas poderá ensejar a aplicação das sanções cíveis e penais previstas em legislação brasileira pertinente e vigente. Por ser verdade, assino esta declaração. _______________________, ________ de __________________________ de 2022. Recife, 7 de julho de 2022 DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Homologo o inteiro teor da Deliberação do

Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2017/SECULT/SETUREL/FUNDARPE/EMPETUR CICLO CARNAVALESCO 2017 ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DO CICLO CARNAVALESCO DE 2017. A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT-PE, Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUN