Poder Executivo ● 08/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000005338278-69 TATE Nº 00.900/16-8. AUTUADA: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CACEPE: 0100617-70, ADVOGADOS: LUIZ JOSÉ DE FRANÇA, OAB/PE: 15.399-D; AMANDA MASCARENHAS, OAB/PE: 34934; MAYARA GABRIELA GONÇALVES DE LIMA, OAB/PE: 36.775 e IONARA DE FREITAS DANTAS, OAB/PE: 21.195. ACÓRDÃO 4ª TJ 104/2017(09). RELATOR: JULGADOR BEL NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. PRODEPE. 3. DENÚ

Poder Executivo ● 18/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na PORTARIA SEE Nº 7843 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 17 de agosto de 2017, que constitui Comissão de Especialistas visando a solicitação de Renovação da Autorização dos Cursos: Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, a serem ofertados pelo Complexo Educacional Ferreira e Silva Nobre – FESN: Onde se lê: ... bem como os especialistas docentes,