Poder Executivo ● 08/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000005338278-69 TATE Nº 00.900/16-8. AUTUADA: SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CACEPE: 0100617-70, ADVOGADOS: LUIZ JOSÉ DE FRANÇA, OAB/PE: 15.399-D; AMANDA MASCARENHAS, OAB/PE: 34934; MAYARA GABRIELA GONÇALVES DE LIMA, OAB/PE: 36.775 e IONARA DE FREITAS DANTAS, OAB/PE: 21.195. ACÓRDÃO 4ª TJ 104/2017(09). RELATOR: JULGADOR BEL NORMANDO SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. PRODEPE. 3. DENÚ

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EREM SENADOR ADERBAL JUREMA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, GRE METROPOLITANA SUL, SEMI-INTEGRAL, Decreto Nº39.039, DE 4 DE JANEIRO DE 2013, JOSENILDA MARIA DE SANTANA, matrícula 2658895 EREM SENADOR FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ, CABO DE SANTO AGOSTINHO, GRE METROPOLITANA SUL, SEMIINTEGRAL, Decreto Nº39.039, DE 4 DE JANEIRO DE 2013, DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 1746855 EREM SEVERINO CORDEIRO DE ARRUDA, T

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

474 - Ano XCIV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de dezembro de 2017 Nº 10500 - Remover MARCIO BARBOSA DE MORAIS, Prof., LP, I, D, mat. 272.599-1, para a Esc. Presid. Castelo Branco, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 05.02.18. SIGEPE 05316300/17. Nº 10541 - Remover EDSON BATISTA LOURENCO, Prof., LPE, III, D, mat. 155.064-0, para a Esc. Eduardo Coelho, Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir