Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4010 Processo 1001630-87.2021.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Simone Aparecida Trentin Leite Me - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Manifestem-se as partes sobre a resposta de Ofício e certidão juntadas às fls. 116/117. - ADV: ALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3789 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2021 Processo 1000787-30.2018.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sofia Simoes Silveira Moraes - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2892 o dia 14 de março pf, às 16h30min.3. Int. e comunique-se o Juízo Deprecante.4. Se devidamente cumprido o item 02 supra, DEVOLVA-SE com as minhas homenagens e cautelas de estilo - ADV: ANDRE LUIS PIETROBON (OAB 231863/SP) Processo 0025354-74.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4966 Art. 782. Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá. [...] § 3o A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. § 4o A inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2953 Processo 0000404-69.2018.8.26.0471 (processo principal 1000385-17.2016.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Felipe Pagano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Face a satisfação da obrigação, julgo extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4684 - Vistos. Em análise de cognição sumária, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, por não verificar a verossimilhança da alegação contida na inicial. É que os planos de saúde como o aqui tratado tem sistemática própria de reajuste e não segue, nesse ponto, regulamentação da ANS. O au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4075 MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP) Processo 1001735-64.2021.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos.Tendo em vista: I) a manifestação da embargante, pleiteando o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO dos presentes EMBARGOS À EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3507 Godinho Mometto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou nulidade a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. DOU O FEITO POR SANEADO. Necessária a realização de perícia médica no(a) autor(a). P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4326 Porto Feliz - Leonidas Satil de Souza - Vistos. 1.A execução fiscal está arquivada, sem localização de bens sobre os quais possa recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, há mais de seis anos. O recurso especial repetitivo nº. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3383 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2021 Processo 0001650-91.2004.8.26.0471 (471.01.2004.001650) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Luiz Ricardo Curimbaba e outros - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução fiscal nos termos do artigo 487, II, e 924, V, do Cód