CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 204 Salvador - Bahia, 29/09/2022 Paulo Cesar Xavier Lima Técnico Judiciário Autorizado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0305412-93.2015.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: J. C. D. S. Advogado: Roque Costa Santos Junior (OAB:BA26120) Exe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 266 Requerente(s): MARIA CRISTINA ALVES PIRES e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOSE OLIVEIRA COSTA FILHO Requerido(s): Antonio Miguel de Oliveira Advogado(s): Trata-se de processo em que a parte autora foi intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, e não o fez conforme certificação nos autos. Observa-se que a carta intimação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 215 Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0337170-85.2018.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente(s): Cauã Vieira Rarmos e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PAULA EMANUELLA DE FREITAS NUNES Requ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 189 Processo: 0549682-19.2018.8.05.0001 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) Requerente(s): RAINAN CARVALHO SANTOS Advogado(s): Requerido(s): Tais da Silva Moreira Advogado(s): Trata-se de processo em que a parte autora foi intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, e não o fez conforme certificação nos autos. Observa-se que a carta i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 109 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0563687-46.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Alex Oliveira Dos Santos Representado: Maria Sol Vieira Oliveira Advogado: Luciano Soares Freitas (OAB:SP281458) Representante: Daiane Santana Vieira Nascimento Terceiro Interessado: ‘’defe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 236 Observa-se que a carta intimação foi expedida observando o endereço declarado nos autos, e fora recebida por pessoa que se encontrava na residência da Autora, o que faz presumir ciência do destinatário de acordo com a teoria da aparência. Não se pode deixar de levar em conta que a Defensoria, de igual forma, não conseguiu contato com a Autora através do recurs

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 261 (Antiga 14ª VARA DE FAMÍLIA) 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0534771-02.2018.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): UELITON SOUZA DE ALMEIDA Advogado(s): Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 146 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO DA CAUSA. DUPLA INTIMAÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA POR CARTA. RECEBIMENTO POR TERCEIRO. VALIDADE. SÚMULA 240 DO STJ. INAPLICABILIDADE. 1. A inércia do autor em dar andamento ao feito configura hipótese de extinção do processo com fundamento nos incisos II (paralisação por 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 411 Posto isto, acolho o parecer do Ministério Público para declarar extinto o processo sem resolução do mérito, com supedâneo no art. 485, inc. II e III, e § 1º., do CPC. Sem custas. P.R.I. Arquivem-se. SALVADOR 31 de março de 2022. MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON Juíza de Direito Titular da 10ª Vara de Família/SSA/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 222 quente. II. Inaplicável a Súmula nº 240 do STJ quando se trata de execução com embargos já julgados ou não embargada. No caso, a parte executada, citada, jamais compareceu ao processo, sequer apresentando embargos à execução. Evidente, pois, a ausência de interesse por sua parte de discutir o mérito da demanda, mostrando-se prescindível o seu requerime