CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 435 observância de uma dupla intimação quanto à determinação de promoção do andamento do feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção, mediante a intimação pessoal da parte por carta, com aviso de recebimento (AR), bem como de seu advogado, por meio de publicação no DJe. Tratando-se de parte patrocinada por Defensor Público, a intimação de ambos deve s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 405 Trata-se de dissolução de união estável em que se deliberou guarda, convivência paterna e alimentos para filha menor, ao tempo que se declarou existência de bens a partilhar, conforme petição de ID: 219917001. A representante do Ministério Público emitiu parecer pela homologação. Inexistem óbices à homologação do acordo, o que faço, por sentença,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 237 Posto isto, nos termos do artigo 1571, IV, do Código Civil, acolho o pleito dos postulantes, para homologá-lo para que surta seus legais efeitos, decretando, o divórcio do casal. Declaro extinto o processo com efeito do artigo 487, III, do CPC. Esta sentença tem força de mandado de averbação, ficando o Oficial de Registro Civil do Subdistrito de Valéria, Co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 181 Requerido(s): ARIVALDO GOUVEIA QUEIROS Advogado(s): Trata-se de processo em que a parte autora foi intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, e não o fez conforme certificação nos autos. Observa-se que a carta intimação foi expedida observando o endereço declarado nos autos, e fora recebida por pessoa que se encontrava na residên

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 227 Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0568238-69.2018.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Requerente(s): Edilson Luiz Reis Vitorio Junior e outros (2) Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALAN SILVA SANTOS, DIM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 238 Advogado(s): Requerido(s): ELDERSON BOMFIM REIS Advogado(s): Trata-se de processo em que a parte autora foi intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, e não o fez conforme certificação nos autos. Observa-se que a carta intimação foi expedida observando o endereço declarado nos autos, e fora recebida por pessoa que se encontrava na resid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 199 Observa-se que a carta intimação foi expedida observando o endereço declarado nos autos, e fora recebida por pessoa que se encontrava na residência da Autora, o que faz presumir ciência do destinatário de acordo com a teoria da aparência. Não se pode deixar de levar em conta que a Defensoria, de igual forma, não conseguiu contato com a Autora através do rec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 171 (Antiga 14ª VARA DE FAMÍLIA) 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0027808-55.2006.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente(s): V. A. S. D. O. e outros Advogad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 192 Trata-se de processo em que a parte autora foi intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, e não o fez conforme certificação nos autos. Observa-se que a carta intimação foi expedida observando o endereço declarado nos autos, e fora recebida por pessoa que se encontrava na residência da Autora, o que faz presumir ciência do destinat

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 219 Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6508 - e-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0576680-58.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ITALO NOGUEIRA BRASIL Advogado(s): EXECUTADO: SERGIO HENRIQUE BRAS