95 resultados encontrados para 20171010016859 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 220 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA (Antiga 14ª VARA DE FAMÍLIA) 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0500854-60.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 216 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA (Antiga 14ª VARA DE FAMÍLIA) 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0513150-17.2016.8.05.0001 Classe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 227 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Requerente(s): TINNA MARIA SANTANA MUTTI Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE VENTIM LEMOS, BENEDITO SANTANA VIANA Requerido(s): UELITON CONCEICAO PEREIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LAZARO SOUZA SANTOS Trata-se de acordo concertado entre as pessoas acima indigitadas, dispondo sobre e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 221 Requerente(s): C. V. C. D. S. J. e outros Advogado(s): Requerido(s): MOISES SANTOS DE JSUS Advogado(s): Trata-se de processo em que a parte autora foi intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, e não o fez conforme certificação nos autos. Observa-se que a carta intimação foi expedida observando o endereço declarado nos autos, e fora
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 249 Posto isto, acolho o parecer do Ministério Público para declarar extinto o processo sem resolução do mérito, com supedâneo no art. 485, inc. II e III, e § 1º., do CPC. Sem custas. P.R.I. Arquivem-se. SALVADOR 20 de maio de 2022. MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON Juíza de Direito Titular da 10ª Vara de Família/SSA/BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 221 232599413 Trata-se de pedido de execução de alimentos, fundamentado em título judicial, cujo processo tramitou na 8ª (antiga 10ª) Vara de Família, conforme ID nº 232599413. Segundo dispõe o artigo 516, II, do CPC, o cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição, devendo, portanto, a presente exe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 190 Esta sentença tem força de mandado de averbação, ficando o Oficial de Registro Civil do Subdistrito de Santo Antônio, Comarca de Salvador, obrigado ao cumprimento da averbação desta sentença à margem do Registro de casamento abaixo informado, mediante apresentação de cópia deste termo pelos interessados, observando-se que não há bens a partilhar e a D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 105 autor sem comunicação ao juízo, na forma da lei, implica vali-dade da intimação do autor para dar andamento ao feito, realizada formalmente no endereço indicado no processo. Abandono da causa reconhecido e declarado, na forma do art. 485, III e § 1º, do CPC. (TJ-MG - AC: 10172090244697001 MG, Relator: Tiago Pinto, Data de Julgamento: 25/04/2019, Data de Publica�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 239 A nossa jurisprudência tem considerado como de efetiva ciência do destinatário em casos tais - de recebimento da carta por terceiro - já que este, o Autor da ação, deve ser o primeiro interessado na celeridade processual. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO DA CAUSA. DUPLA INTIMAÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA POR CART
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 223 Justiça 0001645-68.2017.8.07.0010, Relator: SIMONE LUCINDO, Data de Julgamento: 13/12/2017, 1ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 25/01/2018 . Pág.: 145-159) (Grifei) Posto isto, acolho o parecer do Ministério Público para declarar extinto o processo sem resolução do mérito, com supedâneo no art. 485, inc. II e III, e § 1º., do CPC. S