Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2007 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Roberto Maia - Agravante: Guilherme dos Reis Gazzola - Agravado: Município de São Paulo - Interesdo.: Estado de São Paulo e outro Interesdo.: Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia Wilson Rubinho - Interesdo.: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1399 Nº 1001515-25.2018.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apelante: Priscila Marchioni - Apelado: Município de Urupês - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 161 2050129-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 3023254-37.2013.8.26.0602; Assunto: Conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3161 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 566 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1007939-74.2018.8.26.0263; Municipais; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Rvm Empreendimentos Imobili�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1404 Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SIMA - Vistos. Por tempestivo e devidamente recolhido o preparo, recebo o recurso de apelação em seu regulares efeitos. (VOTO nº 21.004). São Paulo, 16 de novembro de 2022. MARCELO MARTINS BERTHE Relator - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Luis Fernando de Freitas Penteado (OAB: 21798

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2014 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracaia - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto - Agravante: Sebastião Aparecido de Oliveira Primo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dario Rudnei Gomes Alves (OAB: 351103/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2643 EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE CHAUÁS LEGITIMIDADE PASSIVA DO CORRÉU RICARDO BERTELLI RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL POSSIBILIDADE DANO MORAL COLETIVO NÃO COMPROVAÇÃO INADMISSIBILIDADE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSOS NÃO PROVIDOS. I-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1749 (OAB: 131185/SP) (Fls: 1215) - Advogado: Rafael Augusto Demico Camargo (OAB: 390758/SP) (Fls: 1217) 1058127-22.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1630 Agravante: Maria Thereza Dantas Pinheiro de Souza - Agravado: O.n.g. A.r.a. (Amor e Respeito Animal) - Interessado: Paulo Dias de Souza - Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Advogado: Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral (OAB: 166420/ SP) - Advogada: Antilia da Monteira Reis (OAB: 120576/SP) - Advogado: Natália Furtado M